DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
851.111/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26668/2024/UAI-PA/ANM
850.277/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício
N° 26679/2024/UAI-PA/ANM
850.458/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - Ofício N° 26697/2024/UAI-
PA/ANM
850.974/2011-IVAN RIBEIRO MACHADO - Ofício N° 26699/2024/UAI-PA/ANM
850.970/2011-IVAN RIBEIRO MACHADO - Ofício N° Ofício nº 26700/2024/UAI-
PA/ANM
851.122/2018-SILVIO BERRI JUNIOR - Ofício N° 26674/2024/UAI-PA/ANM
850.167/2011-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE
EXP.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° 26661/2024/UAI-PA/ANM
851.701/2013-COOPERMINERIOS
COOPER.
MISTA
DE
EXP.
MINERAL
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26710/2024/UAI-PA/ANM
851.700/2013-COOPERMINERIOS
COOPER.
MISTA
DE
EXP.
MINERAL
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26711/2024/UAI-PA/ANM
851.702/2013-COOPERMINERIOS
COOPER.
MISTA
DE
EXP.
MINERAL
E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG - Ofício N° 26712/2024/UAI-PA/ANM
850.019/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA - Ofício N° 26779/2024/UAI-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.946, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870887/2024-83-SIRLANDO FERREIRA GRAMA JUNIOR (Documento SEI:
13568588).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.951, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831159/2024-55-RBR FRUTA DE LEITE LTDA (Documento SEI: 13568585)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.953, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803242/2024-76-COMERCIAL
VR
STONES
LTDA
(Documento
SEI:
13568591).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.954, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803243/2024-11-COMERCIAL
VR
STONES
LTDA
(Documento
SEI:
13568595).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 111/2024
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA
REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.478/2010 - Registro de Licença Nº
11/2011
Beneficiária: Florestal Salto da Boa Vista Ltda - CNPJ 47.940.742/0001-60 - MOBASA
REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 826.366/2014 - Registro de Licença Nº
75/2015
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: NOVELIS DO BRASIL LTDA - CNPJ60 561 800/0001-03 - Direitos
incorporados:
Processo nº 008.624/1958 - ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A. - Portaria de
Lavra nº 739/1981
Incorporadora: CAF. CRYSTAL ÁGUAS DO NORDESTE LTDA - CNPJ10.557.540/0001-
24 - Direitos incorporados:
Processo nº 800.136/2005 - ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra
nº443/2015.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Publicado DOU de 28.04.2023,
Página nº 71, Relação nº 74/2023, Seção I, acatando decisão judicial prolatada nos autos do
Processo Judicial nº 5003477-79.2021.8.08.0011, de procedimento comum cível (7), em
trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim (Justiça Estadual)
expedida em 03.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bernardo Fajardo Lima, onde comunica
que trata-se de " Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido de Tutela de
Urgência" ajuizada por Mármores do Brasil Ltda contra Mineração Claros Dias Ltda, para à
Agência Nacional de Mineração - ANM, que promova a ANULAÇÃO de todos os atos praticados
a partir do protocolo 1812, inclusive, onde consta desbloqueio judicial da área, vez que a
determinação anterior continua vigente, ocorridos em 20/04/2023 ID's n° 9617592
documentos e 11 de 157095, referente ao processo nº 27220.008.786/1956-59, de titularidade
da Mineração Claros Dias Ltda,Despacho nº 69973/DIGTM/ANM/2023, mantendo-se os
gravames de indisponibilidade anteriormente publicados.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 410, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e
o que consta do Processo ANP nº 48610.230393/2022-46, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da SSOIL ENERGY S.A .,
CNPJ nº 30.459.634/0001-78, situada na Estrada Municipal Coroados nº 148, km 1,1, Fazenda
Santa Luzia, Coroados - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 1.987 m³/d, com
as seguintes unidades e respectivas capacidades:
.
.Identificação
.Unidade de Processo
.Capacidade (m³/d)
.
U-100
.Destilação Atmosférica
.1.987
. .
.Destilação a Vácuo
.1.670
Art. 2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias, sistemas
auxiliares e tancagem de armazenamento.
Art. 3º A operação da refinaria fica limitada à produção máxima de 75 m³/d de óleo
diesel S500, em virtude de limitação imposta pelo inciso IX, art. 6º, da Resolução ANP nº
852/2021.
Art. 4º Fica revogada a Autorização ANP nº 678, de 25 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS
AUTORIZAÇÃO SDT-ANP Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e
regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.217356/2024-
12, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PANAMGEO SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 20.551.380/0001-60, situada na Travessa Manoel Moreira, S/N, Centro, município de
Capela, no estado de Alagoas, CEP: 57.780-000, autorizada a realizar aquisições,
processamentos e reprocessamentos de dados sísmicos - tecnologias 2D e 3D, e a
elaboração de estudos com dados técnicos, em ambiente restritamente terrestre, de
natureza não exclusiva.
Art. 2º Fica a PANAMGEO SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA., atualmente cadastrada
sob o código de equipe nº ES-0390, compromissada com as obrigações legalmente
aplicáveis referentes à Resolução ANP nº 889/2022 e demais normas, regulamentos e
padrões vigentes relacionados à presente outorga.
Art. 3º Esta Agência deverá ser notificada do início e do término de cada
atividade, assim como das operações de compartilhamento e comercialização dos resultados
obtidos por meio dos formulários disponibilizados no sítio eletrônico (www.gov.br/anp) ou
de acordo com quaisquer outros procedimentos estabelecidos pela ANP.
Art. 4º Os produtos gerados, em sua totalidade, incluindo as informações de
coordenadas e feições geográficas, deverão ser protocolados em consonância com os
padrões de formatação, vigentes à época da entrega e submissão dos dados para análise
e armazenamento.
Art. 5º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação e tem
validade de cinco anos.
MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 411, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959,
de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216994/2024-
16, resolve: autorizar a empresa G RACING COMPETICOES E PARTICIPACOES LTDA a exercer a
atividade de agente de comércio exterior no) CNPJ listado abaixo.
.
.CNPJ
.
.45.296.221/0001-97
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214334/2024-92, resolve: autorizar a empresa PULSO COMBUSTIVEIS LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
.CNPJ
.
.50.798.861/0001-35
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 784, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no
processo nº 48610.235577/2023-83, torna pública a revogação da Autorização nº 147, de
5 de julho de 2007, anteriormente outorgada à sociedade IMCD BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.725.009/0005-21,
para operar as instalações de armazenamento de solventes localizadas na Av. Presidente
Juscelino, 570, Piraporinha, Município de Diadema - SP, nos termos do art.19, inciso II, da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, bem como a revogação da autorização
para o exercício da atividade de distribuidor de solventes, Autorização nº 146, de 5 de
julho de 2007, inscrita no CNPJ sob o nº 45.725.009/0001-06, nos termos do art.16, inciso
II, alínea "d" c/c art.15, inciso I da Resolução ANP nº 937, de 5 de outubro de 2023, e a
revogação do cadastro de sua filial de CNPJ sob o nº 45.725.009/0005-21 para o exercício
da atividade de distribuidor de solventes, em virtude da revogação da autorização para o
exercício da atividade da matriz
RÔMULO PREJIONI HANSEN
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