DOU 17/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.486.669
. At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
5.486.669
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
5.486.669
.
.
.
. F
.
3-
ODC
. 2
. 90
. 0
. 3000
5.486.669
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
51.013.331
. At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
51.013.331
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
51.013.331
.
. Produtor assistido (unidade): 55.000
.
. F
.
3-
ODC
. 2
. 90
. 0
. 3000
51.013.331
. TOTAL - FISCAL
56.500.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
56.500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.500.000
. At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
3.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
3.500.000
.
.
.
. F
.
3-
ODC
. 2
. 90
. 0
. 3000
3.500.000
. TOTAL - FISCAL
3.500.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
3.500.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
4103
Sistema Financeiro do Futuro
29.621.400
. At i v i d a d e s
4103 21B1
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro
Nacional
04 125
29.621.400
4103 21B1 0001
Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro
Nacional - Nacional
04 125
29.621.400
.
.
.
. F
.
3-
ODC
. 2
. 90
. 0
. 3000
29.621.400
. TOTAL - FISCAL
29.621.400
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
29.621.400
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergê
20.000.000
. At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
14 125
20.000.000
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional
14 125
20.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.286.230
F
3-ODC
2
90
0
3000
1.789.654
.
.
.
. F
. 4-INV
. 2
. 90
. 0
. 3000
9.924.116
. TOTAL - FISCAL
20.000.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
20.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
26.666.494
. Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
26.666.494
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999
26.666.494
.
.
.
. F
. 1 - P ES
. 1
. 90
. 8
. 1000
26.666.494
. TOTAL - FISCAL
26.666.494
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
26.666.494
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. P R O G R A M ÁT I C A
. P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
. FUNCIONAL
. E
S
F
. G
N
D
. R
P
. M
O
D
. I
U
. F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
97.954.906
. Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
97.954.906
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
97.954.906
.
.
.
. S
. 1 - P ES
. 1
. 90
. 6
. 1001
97.954.906
. TOTAL - FISCAL
0
. TOTAL - SEGURIDADE
97.954.906
. TOTAL - GERAL
97.954.906