DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
12
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
MARIA DE FATIMA RODRIGUES MAR, matrícula nº 145527-3B, lotada na 
EE TIRADENTES, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 29/05/2024 a 
31/12/2024.
COORD. DISTRITAL 05
NILZA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 202418-7B, lotada na EE 
VASCO VASQUES, para atuar em 20h, no turno noturno, de 26/06/2024 a 
31/12/2024.
INTERIOR
SANTO ANTONIO DO ICA
JOCELIA GOIS LEAO, matrícula nº 261924-5A, lotada na EE DEUZALINA 
PINTO RIBEIRO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 24/06/2024 a 
14/09/2024.
ROSALVA FOGASSA DOS SANTOS, matrícula nº 195591-8C, lotada na 
EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 
03/06/2024 a 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186396#12#190016/>
Protocolo 186396
<#E.G.B#186398#12#190018>
PORTARIA GSE Nº 676, DE 12 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 070/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar da servidora abaixo, que 
atua como Pedagoga na Escola Estadual:
INTERIOR
Portaria GSE 470, publicada no Diário Oficial, de 07/06/2024, na parte 
referente à servidora abaixo:
IRANDUBA
ANAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 240.499-0A, lotada na EETI 
MARIA IZABEL, para atuar em 20h, no turno matutino, de 23/04/2024 a 
30/07/2024.
Onde se lê: ... 30/07/2024;
Leia-se: ... 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186398#12#190018/>
Protocolo 186398
<#E.G.B#186401#12#190021>
PORTARIA GSE Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 070/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 140, publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte 
referente à servidora abaixo:
CAAPIRANGA
EE CARMINA DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO NUNES DA COSTA, matrícula nº 180192-9C, 
para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno noturno, de 19/02/2024 a 
06/04/2024.
Onde se lê: ... 06/04/2024;
Leia-se: ......... 04/03/2024.
Portaria GSE Nº 448, publicada no Diário Oficial, de 03/06/2024, na parte 
referente à servidora abaixo:
CAAPIRANGA
EE CARMINA DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO NUNES DA COSTA, matrícula nº 180192-9C, 
para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno noturno, de 06/05/2024 a 
05/07/2024.
Onde se lê: ... 05/07/2024;
Leia-se: ......... 17/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#186401#12#190021/>
Protocolo 186401
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#186327#12#189947>
ERRATA A PORTARIA Nº 108/2024/SEC/GS
Data: 26.06.2024. Publicado no DOE nº 35.252, Ano CXXXI, em 26.06.2024, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. Onde se lê: comissaodisciplinarfestival@
gmail.com. Leia-se: comissaodisciplinarffam24@gmail.com Manaus, 15.07.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#186327#12#189947/>
Protocolo 186327
<#E.G.B#186349#12#189969>
TERMO DE FOMENTO Nº 35/2024-SEC
Data: 12.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclorica 
e Cultural Boi Bumba Galante de Manaus. CNPJ nº 22.409.035/0001-11. 
Objeto: Apoio Financeiro, para viabilizar a participação da Associação Cultural 
Folclórica Boi Bumbá Galante de Manaus no 66º FESTIVAL FOLCLÓRICO 
DO AMAZONAS, a ser realizado nos dias 26 e 27 de julho de 2024 no 
Sambódromo de Manaus. Código Único: TCETV-293B9-B7D43-9B38F. Valor 
Global: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais); UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000. NE 
nº 2024NE0000566, emitida em 12.07.2024, no valor R$ 115.500,00 (cento 
e quinze mil e quinhentos reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 
252.348-5 C). Prazo: 12.07.2024 a 12.08.2024. Proc. nº 01.01.020101.005
357/2024-91-SEC. 
Manaus, 15.07.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#186349#12#189969/>
Protocolo 186349
<#E.G.B#186354#12#189974>
TERMO DE FOMENTO Nº 34/2024-SEC
Data: 12.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclorica 
Educandense Boi Bumba Garanhão. CNPJ nº 63.693.931/0001-32. 
Objeto: Apoio Financeiro, para viabilizar a participação da Associação 
Cultural Folclórica Educandense Boi Bumbá Garanhão no 66º FESTIVAL 
FOLCLÓRICO DO AMAZONAS, a ser realizado nos dias 26 e 27 de 
julho de 2024 no Sambódromo de Manaus. Código Único: TCETV-
61DF3-57310-79DFC. Valor Global: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e 
quinhentos reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, 
FT: 1.501.1600.0000.0000. NE nº 2024NE0000565, emitida em 12.07.2024, 
no valor R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Fiscal: Thiago 
Magalhães do Couto, (Mat: : 2640481-A). Prazo: 12.07.2024 a 12.08.2024. 
Proc. nº 01.01.020101.005306/2024-60-SEC. 
Manaus, 15.07.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#186354#12#189974/>
Protocolo 186354
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#186280#12#189900>
PORTARIA Nº 138/2024-GS/SSP
Dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Permanentes de Justificação 
e dos Conselhos Permanentes de Disciplina, no âmbito da Corregedoria 
Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, bem como 
o comparecimento dos Oficiais da Reserva Remunerada da Polícia Militar do 
Amazonas e do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas, quando convocados 
para atuarem como membros dos respectivos Colegiados Disciplinares, às 
reuniões ordinárias e extraordinárias, porventura convocadas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, 
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 58, § 2.º, incisos I e II da 
Constituição do Estado do Amazonas, o art. 1º, inciso I da Lei Delegada nº 
79/2007 e o art. 10, inciso I da Lei n.º 4.163/2015;
CONSIDERANDO o art. 29 da Lei n° 3.204/2007, com modificações 
introduzidas pela Lei nº 3.930/2013;
CONSIDERANDO 
o 
Despacho 
exarado 
no 
processo 
nº 
0101.01.022101.026412/2023-21, da Chefia da Gerência de Recursos 
Humanos/SSP, de 24/08/2023, lembrando que é prerrogativa da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO