DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024 17
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#186296#17#189916>
PORTARIA Nº 024/2024-GSA/SERFI
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
ADJUNTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da 
Nova Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 003/2024 durante toda sua 
vigência.
- ÍTALO JORGE SANTANA CHALUB - Titular- matrícula nº 249.386-1A;
- ANDREIA BANDEIRA FARIA - Substituta - matrícula nº 254.803-8B;
II - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a 
GESTÃO do Contrato nº 003/2024 durante toda sua vigência.
- MOISES CASSIMIRO DIAS - Titular - matrícula nº 248.451-0C;
- TATIANA SEIXAS ASENSI - Substituta - matrícula nº 211.946-3E;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, 
observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções 
normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a 
regular a matéria, inclusive.
IV - Os Efeitos desta publicação entram em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Brasília-DF, 8 de julho de 2024.
MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#186296#17#189916/>
Protocolo 186296
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#186315#17#189935>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2024-4; oriunda 
do PE 098/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000740/2024); OBJETO: Aquisição 
de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8, item(ns) 10 no 
valor total de R$ 456.940,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186315#17#189935/>
Protocolo 186315
<#E.G.B#186316#17#189936>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2024 - (1,2,3); 
oriunda do PE 140/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002927/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
item(ns) 2,17,20,24 no valor total de R$ 218.534,85; M C COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,3,4,6,10,12,13,16,18,21,23,27,28,29 
no valor total de R$ 1.547.948,12; R DA S AGUIAR COMERCIO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 43.000,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após 
a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186316#17#189936/>
Protocolo 186316
<#E.G.B#186317#17#189937>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0144/2024-3; oriunda 
do PE 505/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010865/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Informática; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 1,3,8,9 no valor total de 
R$ 1.013.385,48; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186317#17#189937/>
Protocolo 186317
<#E.G.B#186319#17#189939>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102. 
003087/2024-09, referente ao PE 159/24, para formalização de Sistema de 
Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do 
Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 159/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 
1, 3, 6, 7, 8, 9; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 15; J R BASTOS - item(ns) 4, 11, 
12, 13, 14; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 5, 10; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 16; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186319#17#189939/>
Protocolo 186319
<#E.G.B#186321#17#189941>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0137/2024-2; oriunda 
do PE 512/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010938/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 6 no valor 
total de R$ 297.192,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186321#17#189941/>
Protocolo 186321
<#E.G.B#186322#17#189942>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0140/2024-2; oriunda 
do PE 116/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002260/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., item(ns) 5,6,7,8,10,12 no valor total de R$ 157.326,80; VIGÊNCIA: 1 
(um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186322#17#189942/>
Protocolo 186322
<#E.G.B#186326#17#189946>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0144/2024-2; oriunda 
do PE 505/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010865/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Informática; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO 
LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.235.773,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de julho de 2024.
THIAGO FLORES DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC
<#E.G.B#186326#17#189946/>
Protocolo 186326
<#E.G.B#186330#17#189950>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO