DOEAM 15/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2024
2
Empresas Privadas
<#E.G.B#184461#2#188091>
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 134/2024, que autoriza 
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Unidade Básica de Saúde - UBS, Rua Abraham Benzion, s/nº, Águas 
Claras, nas coordenadas geográficas: 03°03´40,241”S e 59°58´29,312”W, 
Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#184461#2#188091/>
Protocolo 184461
<#E.G.B#184464#2#188094>
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 182/2024, que autoriza 
a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Unidade Básica de Saúde - UBS, Avenida Santa Maria, s/nº, Cidade de 
Deus, nas coordenadas geográficas: 03°01´50,751”S e 56°56´25,468”O, 
Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#184464#2#188094/>
Protocolo 184464
<#E.G.B#184472#2#188102>
SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE MANAUS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 184/2024, que 
autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, 
localizada na Unidade Básica de Saúde - UBS, Rua Piratucu, s/nº, Colina 
do Aleixo, Bairro São José Operário, nas coordenadas geográficas: 
03°03´48,298”S e 59°57´43,188”O, Manaus-AM, para Perfuração de 
poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#184472#2#188102/>
Protocolo 184472
<#E.G.B#186284#2#189904>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ MODALIDADE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS - CONCLUINTES DE JUNHO/2024: Escola Sede: 
Andréia Mendes Batalha Nogueira; Athayde Hora De Sousa; Felipe De 
Souza Costa; Francisco Jakson Mota Da Silva; Gabriel Lopes Pereira; 
Guilherme Matheus Da Silva Barros; José De Paula Da Silva Viana; Josinete 
Azevedo Mendes; Laudelino De Jesus Barbosa; Maria Alejandra Martinez 
Cortez ; Maria Jackeline Francelino Carvalho; Pabliane Dantas Da Silva; 
Paula Socorro Costa Amaral; Rafael Dos Santos Mendes ; Raquel Ferreira 
De Castro; Rezon Natanael Cardoso Melo; Rita De Kássia Silva Da Silva; 
Thays Sabrina Rodrigues Dos Santos .
Manaus,15 de julho de 2024
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#186284#2#189904/>
Protocolo 186284
<#E.G.B#186320#2#189940>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023. 1º TERMO DE CONTRATO 
029/2023, que entre si celebram o Município e a empresa J W Viana 
Junior Engenharia Ltda-EPP, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura 
Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno, CNPJ 
04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste 
ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, 
casado, RG 1171263-5-SSP-AM, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, 
S/N° - Centro - Japurá, Contratada: J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, 
CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Júlio 
Prestes, nº 2 Quadra H-3, lote Águas Claras, Nova Aleixo, CEP: 69.058-544 
neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson 
Viana Junior, RG 1787091-7. Que se regerá pelas disposições da Lei 
8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições 
seguintes: 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de 
Vigência: do TC 029/2023, que findava em de 02/06/2024 fica prorrogado 
por mais 180 dias, a contar de 03/06/2024 a 30/11/2024. Pelo presente 
instrumento contratual, na melhor forma de direito, com fulcro no que dispõe 
o art. 55, inciso I da Lei 8.666/93, a Contratada compromete-se a prestar 
ao Contratante o Objeto do presente contrato, qual seja, a “Contratação de 
pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a perfuração 
de poços artesianos no Município”, de acordo com a proposta de preços 
adjudicada e homologada em favor da Contratada e nos termos consignados 
no Projeto Básico, o qual é parte integrante deste ajuste. 2.  Cláusula 3º - Da 
Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento 
fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da 
Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições 
contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. 
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este 
Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, 
p/que se produzam seus jurídicos efeitos, essa matéria deveria ter sido 
publicada no dia 12/07/2024, Japurá, 30 de maio de 2024.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI-ME 
 Representante Legal
<#E.G.B#186320#2#189940/>
Protocolo 186320
<#E.G.B#186364#2#189984>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 001/2024. TERMO DE 
CONTRATO 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: 
Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar 
Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências 
Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município De Canutama - Fundo 
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: 
Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98. 3. Valor: R$ 993,98; 
4. Dotação Orçamentaria: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.0
8.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo 
Municipal de Assi. Social; Função: 08-Assistência Social; Subfunção: 
244-Assistência 
Comunitária; 
Programa: 
0034-Atenção 
Comunitária; 
Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 
44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. 
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: 
Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, essa matéria 
deveria ter sido publicada no dia 12/07/2024, Canutama, 29 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
PREMIUM TECNOLOGIA LTDA 
CNPJ 53.059.181/0001-98
<#E.G.B#186364#2#189984/>
Protocolo 186364
<#E.G.B#186367#2#189987>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 002/2024. TERMO DE 
CONTRATO 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: 
Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar 
Impositiva (55901130090202301-Sistema de Gestão de Transferências 
Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama - Fundo 
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: 
Purus Ltda, CNPJ 39.806.488/0001-84. 3. Valor: R$ 168.963,00; 4. 
Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.
244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo 
Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 
244-Assistência 
Comunitária; 
Programa: 
0034-Atenção 
Comunitária; 
Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 
44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. 
de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: 
Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, essa matéria 
deveria ter sido publicada no dia 12/07/2024, Canutama, 29 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
PURUS LTDA 
CNPJ 39.806.488/0001-84
<#E.G.B#186367#2#189987/>
Protocolo 186367
<#E.G.B#186371#2#189991>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 003/2024. TERMO DE CONTRATO 
003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Objeto: Aquisição de 
Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva 
(55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Vo-
luntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama-Fundo Municipal 
de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: CH3 
Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445/0001-40. 3. Valor: R$ 
2.007,00; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.
02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo 
Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 
244-Assistência 
Comunitária; 
Programa: 
0034-Atenção 
Comunitária; 
Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO