DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°329/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:B173E7EF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°142/2024/ERRATA

NOMEIA
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE
ALTANEIRA-CEARÁ CMAEA.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, Prefeito
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de atribuições que
lhe são conferidas; e
Considerando o Oficio n° 516/2023 da Secretaria Municipal de
Educação Altaneira-CE.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR para compor o Conselho Municipal de
Alimentação Escolar de Altaneira-CE – CMAEA para o quadriênio de
2021/2025:
l- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida
CPF: 043.016.743-14

SUPLENTE: Cícera Bezerra da Silva
CPF: 033.308.173-05

ll-
REPRESENTANTES
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
TITULAR: Vanusia Maria Fernades
CPF: 806.561.293-87

SUPLENTE: Antonio Rodrigues da Silva
CPF: 785.204.103-59

TITULAR: Maria Natália de Lima
CPF: 063.418.783-03

SUPLENTE: Arlina Alves de Souza Oliveira
CPF:873.561.803-59

III- REPRESENTATES DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira
CPF:543.624.663-04
SUPLENTE: Maria Vilma Caldas Araujo
CPF:877.590.473-04

TITULAR: Cícera Ferreira de Lima Cristovão
CPF:286.272.018-62
SUPLENTE: Maria Nereida do Nascimento
CPF: 445.894.173-91

lV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Antonia da Conceição Alencar Ferreira
CPF:993.969.983-20

SUPLENTE: Francisco Almir Ribeiro
CPF: 330.858.973-72

TITULAR: José Nilton Ferreira
CPF:748.779.103-78

SUPLENTE: Sebastião Ricardo de Farias
CPF: 875.817.604-72

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a
portaria Nº 654/2023

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogadas sãs disposições em contrário;

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3194602A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°431/2024

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE
ALTANEIRA/CE

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. DESIGNAR a Sra. EDISLANIA SIMIAO DA SILVA
RODRIGUES, portadora de C.I. RG nº. 99099009993, expedida por
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.126.553-41, expedida por
SSP/SP, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, sem acréscimo de
remuneração, bem como com o disposto na Lei Municipal de N°720
de 2018.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de julho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:8871066B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

SECRETARIA DE AGRICULTURA
REQUERIMENTO DE LICENÇA

'CBC-CONSTRUTORA
BATISTA
CAVALCANTE
LTDA
CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a
Licença (LPI) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO,
localizado no sitio entre serra ,zona rural, Antonina do Norte – CE,
referente a 08.03 EXTRAÇÃO DE AREIA. Válida por dois anos, até
15/07/2026. Foi determinado o comprimento das exigências contidas
nas normas instrução de licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:2FF3EB80

SECRETARIA DE AGRICULTURA
REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTONIO LEONARDO DA SILVA . CPF: 078.292.208-24. Torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio