DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Ambiente de Antonina do Norte a Licença (LU) LICENÇA ÚNICA,
localizado na rua, Ananias de Matos Arrais, S/N ,zona Urbana,
Antonina do Norte – CE, referente a. 29.08 OUTRAS ATIVIDADES
NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE . Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:88ACE85F

SECRETARIA DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
CNPJ:07.195.191/0001-33, Torna se público que recebeu na secretaria
de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do norte,
licença de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, referente a atividade
03.08 ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS PERIGOSOS OU
INFLAMAVEIS, válida por um ano, até 12/07/2025. Localizado no
endereço, sitio Barro, S/N , zona rural, Antonina do Norte-CE.. Foi
determinado o comprimento das exigências contidas nas normas
instrução de licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A8F06D24

SECRETARIA DE AGRICULTURA
RECEBIMENTO DE LICENÇA

CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
CNPJ: 07.195.191/0001-33. Torna se público que recebeu na
secretaria de agricultura municipal e meio ambiente de Antonina do
norte licença (LÚ) LICENÇA ÚNICA localizado no endereço, sitio
barro, s/n, Antonina do Norte-CE. Atividade 07.23 OUTRAS
ATIVIDADES NÃO ESPESIFICADAS ANTERIORMENTE.
Válida por dois anos, até 12/07/2026.Foi determinado o comprimento
das exigências contidas nas normas instrução de licenciamento.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:A4ACC005

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO
NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO RETIFICADO

NOTA DE ESCLARECIMENTO RESULTADO RETIFICADO

O INSTITUTO CONSULPAM informa que por erro material o
candidato com a inscrição: 498008817, não teve sua nota de títulos
pontuada corretamente, após verificação constatou-se as seguintes
pontuações:

2 Especializações
1 Mestrado
5 anos de Experiência Trabalhista Nota final: 9

Fortaleza, 28 de Março de 2024.

INSTITUTO CONSULPAM
Coordenação Geral de Concursos
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:F66C3076

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 16 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE,
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso de suas
atribuições legais.

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO
o
RELATÓRIO
FINAL
emitido
pelo
INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa
que executou o certame – Edital 001/2023, acerca das etapas de
execução do referido Concurso Público.

CONSIDERANDO a recomendação da COMISSÃO ESPECIAL
ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, que se manifestou
favorável a homologação do concurso público regido pelo Edital nº
001/2023.

DECRETA:

Art. 1º - HOMOLOGA o Concurso Público para contratação de
servidores públicos, de acordo com o edital do certame e as listas de
classificados em ordem de classificação, publicadas em 20 de março
de 2024 (PCD e candidatos negros) e em 28 de março de 2024 (ampla
concorrência), executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em
2023/2024, com vigência de 2 (dois) anos, contados desta data,
prorrogável por igual período.

Art. 2º - Ratifica o RESULTADO FINAL (anexo único) constante
das listas dos resultados finais, publicadas em 20 de março de 2024
(PCD e candidatos negros) e em 28 de março de 2024 (ampla
concorrência), independentemente de sua transcrição.

Art. 3º - Determina aos órgãos municipais competentes que cumpram
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados,
quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 4 º - Os candidatos aprovados nas cotas raciais, antes da
nomeação, passarão pela comissão do concurso para análise de suas
autodeclarações.

Art. 5º - Este Decreto entrar e vigor na data de sua pu lica o,
ficam revogadas as disposições em contrário.

Aracoiaba, 16 de abril de 2024

THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:6E255365

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2022.05.20-001

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
CONFORME
CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/06/2024 a 27/12/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME