DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

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- Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO
FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00.

Aratuba/CE, 27 de junho de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:15C1876D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.07.16.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.07.16.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PARA
EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE
– CNPJ Nº 40.772.481/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 465.120,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS
E
VINTE
REAIS).
FUNDAMENTO
LEGAL:
LEI
Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
16/07/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA
DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA
CONTRATADA: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO –
CPF: 853.639.013-15.

ARATUBA/CE, 16 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:716757D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139.2024

PORTARIA Nº 139/2024 Aratuba, 16 de julho de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUÍS PAULO MELO ASSIS, para ocupar o
cargo em Comissão de Diretor de Desporto Escolar (EXE-7), criado
pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:419C9436

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.06.07.01.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM
COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
REGULADORAS
DE
OXIGÊNIO
E
UMIDIFICADOR
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: as
empresas OXI BORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS
E MEDICINAIS LTDA, cujo valor total R$ 137.400,00 (cento e
trinta e sete mil e quatrocentos reais), referente aos Itens: 1 e 2,
FRONT COMERCIAL LTDA - EPP, cujo o valor total R$
6.471,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e um reais), referente ao
item: 3. HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 17 de Julho de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D3731711

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2024.03.15.01, DECORRENTE DO
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-TP

CONTRATANTE:
CÂMARA
de
BANABUIÚ/CE.
CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
CNPJ Nº 42.494.303/0001-58 OBJETO. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE: Opresente termo aditivo tem
por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha
orçamentária,
sofrendo
acréscimo
final
de
R$54.144,02
(CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E
QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), correspondente ao
percentual 41,59% (QUARENTA E UM VIRGULA CINQUENTA
E NOVE PORCENTO). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e §
1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO
ROMARIO
DE
LIMA,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIO
CARLOS
NOBRE
CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o Nº 624.444.333-00. DATA
DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:6E721C73

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO

Portaria de Nº 146/2024.

Concede Cessão de servidor público, na forma
prevista no convênio n°001/2021, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, FRANCISCO
HERMES NOBRE no uso de suas atribuições previstas no artigo 72,
II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará,
etc.

Considerando os termos do Convênio de Cooperação Técnica
Recíproca que celebram entre si, o Município de Banabuiú/CE e o
Município de Quixadá/CE, na forma que indica;