DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:28B668D7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 188/2024
Exonera a pedido servidor público municipal efetivo,
do quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data
de 03 de julho de 2024, SOLICITANDO A SUA EXONERAÇÃO
DEFINITIVA
DO
CARGO
QUE
OCUPA
NESTA
MUNICIPALIDADE, assim, se desligando da Prefeitura Municipal
de Banabuiú, a partir de 04 de julho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor RUAN CARLOS DE
OLIVEIRA
MAGALHÃES,
portador
do
CPF:023.415.443-
80,lotada na Secretaria Municipal de Saúde,no Cargo de Cirurgião
Dentista,do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública
Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de
julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
188/2024, queexonera a pedido o servidor RUAN CARLOS DE
OLIVEIRA MAGALHÃES, portador do CPF:023.415.443-80,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde,no Cargo de Cirurgião
Dentista,do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública
Municipal na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:F30B56A4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria de Nº 192/2024.
Nomeia, de forma interina, Secretário Municipal na
forma prevista em lei e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, de forma interina,a Sra. GERLANIA MARIA
LEMOS NOBRE, portadora doCPF:028.100.713-65para exercer o
Cargo em Comissão deSECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA
DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de
julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 18 de julho de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
192/2024, que nomeia, de forma interina, a Sra. GERLANIA
MARIA LEMOS NOBREpara exercer o Cargo em Comissão
deSECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 18 de julho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:008E13FE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº191/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma
prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar A PEDIDO o Sr. CHRYSTIAN AURELIO DA
SILVA NOBRE, portador do CPF: 748.059.403-87 do Cargo em
Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
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