DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 17 
de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 17 de julho de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu 
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria 
nº191/2024, que exonera a pedido o Sr. CHRYSTIAN AURELIO 
DA SILVA NOBRE do Cargo em Comissão de Secretário 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 17de julho de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jurleudo Barbosa de Aquino 
Código Identificador:CE046F36 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº. 2024.01.02.01 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.01.02.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.004/2023-SRP. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
CNPJ Nº 05.330.718/0001-60: OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL 
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ADITIVO 
DE 
ACRESCIMENTO DE QUANTIDADE DE 25%. VALOR DO 
ADITIVO: 
R$ 
4.263,00 
(QUATRO 
MIL, 
DUZENTOS 
E 
SESSENTA E TRÊS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” 
e 
§ 
1º 
da 
Lei 
Federal 
Nº 
8.666/93. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO, ASSINA 
PELA CONTRATADA: Miguel Eugenio de Oliveira. DATA DE 
ASSINATURA: 14/06/2024, BANABUIÚ/CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:24D9F27C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº. 2024.01.02.23 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.01.02.23, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.004/2023-SRP. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 11.413.629/0001-80. OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA 
COMUM, 
ÁLCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, 
DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ADITIVO 
DE 
ACRESCIMENTO 
DE 
QUANTIDADE DE 25%. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.065,75 
(UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLAUCO 
FAUSTO DE BRITO, ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel 
Eugenio de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024, 
BANABUIÚ/CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DABF269C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.10, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: ARLETE BARROS ALVES, CPF: 
055.010.803-38. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos 
e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 
DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:848ED24E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.17, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: RAIMUNDA TAIANNY COSTA 
DA SILVA, CPF: 075.419.193-14. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.