DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
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Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:80A6D078 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 
57.719,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E 
DEZENOVE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 20240621/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A EMISSÃO DE 
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E MATERIAL 
DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS D CIDADANIA DE IGUATU/CE., 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO 
EDITAL. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA 
DA ASSINATURA E INÍCIO: 17 DE JULHO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
2602.08.244.0042.2.167 
E 
Nº 
2602.08.244.0041.2.165, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.52.35 E Nº 4.4.90.52.99. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,   
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania- SAS. 
  
IGUATU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:058E632D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. 
EMPRESA 
CONTRATADA: JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 27.978.197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 
41.300,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 
DE 
ABRIL 
DE 
2021. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240523/0002-66. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS A 
ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS 
OPERACIONAIS 
E 
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA., 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO 
EDITAL. DA VIGÊNCIA: 16 DE MARÇO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 17 DE JULHO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
Nº 
2602.08.243.0044.2.154 
E 
Nº 
2602.08.244.0042.2.167, 
Nº 
2602.08.244.0041.2.165, 
Nº 
2602.08.243.0044.2.153 E Nº 2601.08.122.0058.2.147, ELEMENTO 
DE DESPESA Nº 4.4.90.52.35. MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS. 
  
IGUATU-CE, EM 17 DE JULHO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CA7AFC09 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. 
Processo: PC-2024.07.16.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de 04 
(quatro) ambulâncias de pequeno porte para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: Manupa 
Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos 
Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0003-53. Valor Global: R$ 
566.200,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). 
Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de 
dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e 
Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 
11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 
8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e 
subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal 
de 
Saúde. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 17 de julho de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:46371552 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ARP Nº 1424PE1 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1424PE1. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00009.20240419/0001-22 - ARP Nº 1424PE1 - ORIGEM: Pregão 
Eletrônico Nº 14/24/PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: E. VALERIO DE 
SOUZA, CNPJ/MF Nº 27.833.701/0001-68. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 159.999,00 (cento e cinquenta e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.  
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:101F3DF5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ARP Nº 1424PE2