DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:37B74441

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 654, DE 15 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de julho de
2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP;
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na
Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário –
SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de
Irauçuba.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C26EF80B

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.07.10.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.26.01

OBJETO: Contratação de serviço de limpeza, tratamento e
manutenção de piscina, para atender as necessidades do Centro de
Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da
Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE.
Contratado: ANTONIA MARINA ALVES DE SOUSA, com o valor
de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), referente ao Contrato de
nº 2024.07.09.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 10 de julho
de 2024. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024, a partir
de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção
Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto.
Dotação Orçamentária: 2102 08 241 0007 1.075, Fonte de Recurso
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.25.

Irauçuba/CE, 10 de julho de 2024 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5B2A1C3D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Saúde do Município de Irauçuba, Sra. Hérica Oliveira
Pinheiro, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação
a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo A, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce.

CONTRATADA:

CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$
142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.06.17.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Saúde do
Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:468F5E3D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.06.17.02 -
Objeto: Aquisição de Ambulância tipo A, de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce. CONTRATADA:
CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº. 41.398.348/0001-66, com valor global de R$
142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Assina pela
Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira
Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2024.

Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:29CB5921

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO 016/24-PE

Termo de adjudicação e Homologação resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/24-PE, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DE MOBILIÁRIO GERAL DO TIPO
MESA, MODELO CJA 06 NA COR AZUL, MODELO FNDE,
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O presente processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VICTOR
SIQUEIRA
NOCRATO
LTDA
inscrita
no
CNPJ/MF
Nº
09.036.753/0001-21, pelo melhor valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove
mil reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 16 de
julho de 2024.