DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ANA MARIA DE LIMA –  
Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e Tecnologia. 
  
Itaiçaba/CE, 16/07/2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F237287D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 20240716001 
 
EXTRATO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00006.20240621/0001-64 
- 
CONTRATO 
Nº 
20240716001 
- 
ORIGEM: Pregão Nº 016/24-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE DE MOBILIÁRIO GERAL DO TIPO MESA, 
MODELO CJA 06 NA COR AZUL, MODELO FNDE, ATRAVÉS 
DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 
(trinta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0601.12.361.0600.2.027 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Fundamental - Outras Fontes, R$ 39.000,00 no elemento/subelemento 
de 
despesa 
44905200/44905242: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, Mobiliário Geral; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1E8CE2A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 010/24-CP 
 
A SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
09:00, do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
010/24-CP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
E PEDRA TOSCA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais nformações no endereço: Av. Coronel 
João Correia, 298, centro, 
  
Itaiçaba/CE. 18 de julho de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5338EA19 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/24-DL 
 
Processo nº 00005.20240702/0003-64 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A DEMANDA 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
HOSPITAL 
VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.. 
Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 16 de julho de 2024. ELIZETE DE 
CASTRO 
DAMASCENO. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF Nº 
20.365.863/0001-70. Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos 
reais).   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:041486CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO N°20220941 
 
REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220941 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS n°. 2022060701-AGRI. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO – FRANCISCO HELDER 
PINHEIRO LEMOS. 
  
CONTRATADA: 
LOPES 
CALISTO 
E 
CALISTO 
LTDA, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº. 09.170.974/0001-98. 
  
REPRESENTANTE: RENATO ROGER LOPES CALISTO – 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
– PORTADOR 
DO 
CPF 
Nº. 
730.922.823-53. 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES 
NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 116.213,23 (Cento e Dezesseis Mil, 
Duzentos e Treze Reais e Vinte e Três Centavos); 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:DEF67ED1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220551 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de 
Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação do 
instrumento contratual nº 20220551 resultante da TOMADA DE 
PREÇOS nº 2022052302-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 
(IRAPUAN 
PINHEIRO) 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2024 
  
CONTRATADA (O): C R P COSTA CONSTRUCOES E 
PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 
02.567.157/0001-29. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
ROBERTO 
PINHEIRO COSTA portador do CPF nº 121.088.123-34; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER portador do CPF nº 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Junho de 2023.