DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de Jaguaretama,
torna público o Extrato do 1° Aditivo de Alteração do Instrumento
Contratual nº 20240005 resultante do AO PREGÃO ELETRÔNICO
DE N°056/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DESTA
SECRETARIA, CONFORME ANEXOS, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO.

CONTRATADA (O): D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME,
inscrita no CNPJ n.º CNPJ 00.642.003/0001-29;

VALOR TOTAL ACRÉSCIDO: R$18.660,32 (Dezoito mil
seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
DARCIO
GLEINE
DE
ALMEIDA DIOGENES, portador CPF 546.327.223-91;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024

Jaguaretama - Ceará, 29 de Maio de 2024.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde.
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:C3B91C4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.07.04.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.04.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a
empresa J P DA SILVA LUSTOSA - ME, inscrita no CNPJ nº.
40.810.910/0001-54. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação do serviço de oficinas e workshops, com locação de espaço
físico e equipamento (som e mídia) com os trabalhadores da rede
local, visando a conclusão do projeto ITAÚ Social – Diagnóstico da
Criança e do Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$
42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva
Pereira e Juliana Paulino da Silva Lustosa.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:2FAF2F5A

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2024.06.28.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.06.28.1 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº
2024.06.28.1,
sendo
o
seguinte:
As
empresas
PROFISSA
DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto aos lotes, 01, 03 e 09,
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, vencedora junto aos lotes, 02, 04, 05
e 06 e M.R.DA SILVA GONÇALVES, vencedora junto aos lotes, 07
e 08. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados
propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante
no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do endereço
eletrônico licitacaodejardim@gmail.com.

Jardim/CE, 17 de julho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:C81F8CF4

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.06.28.2

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.28.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e a
empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no
CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, junto as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 35.940,00 (trinta e cinco
mil novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Karla Sampaio
Neves Bringel.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:D989E3A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº
004/2024

TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque –
Pregão Eletrônico nº 004/2024, houve vários questionamentos por
parte de Empresas Licitantes. A Secretaria Municipal de Saúde, sobre
os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e eficiência, e diante
destes fatos, após detida analise, em consequência: RESOLVE,
REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE
PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
TELEMEDICINA, DESTINADO AO ATENDIMENTO REMOTO
DE
PRONTO
ATENDIMENTO
DIGITAL
ATRAVÉS
DE
TELECONSULTA MÉDICA COM MÉDICO CLÍNICO GERAL,
EM TEMPO REAL, EM CARÁTER CONTÍNUO, POR MEIO DE
PLATAFORMA PRÓPRIA DE VIDEOCHAMADA, REALIZADO
POR EQUIPE MÉDICA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – CRM, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Encaminhe
o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação,
Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como
tomar as providências legais cabíveis.

Jucás/CE., 11 de Julho de 2024.