DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
OITAVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.01.05.01/SEINFRA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais
com
Construção
de
Pavimentação
em
Pedra
Tosca
com
Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas
ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho
D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Empresa: F. VICENTE P. FILHO. Fundamentação Legal: o art. 57, §
1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE:
José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DCC322D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.09/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.01.09/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em
diversos eventos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.100,00).

Mauriti/CE, 01 de julho de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B8CF7C80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
PORTARIA N. 07.17.001/2024 – EXONERAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor José Herton Alves, Prefeito do Município
de Meruoca, Estado do Ceará, uso de suas atribuições legais e etc.,
CONSIDERANDO que o artigo 37, da Constituição Federal de 1988
e artigo 33, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Meruoca, dispõem acerca dos casos da vacância, dentre
elas posse em outro cargo incalculável;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Agente
Social formulado por Rivania Maria Reinaldo Barros Alcântara, sob a
matrícula de n. 1111, RESOLVE:
Artigo 1º – EXONERAR, a pedido, a Sra. RIVANIA MARIA
REINALDO BARROS ALCÂNTARA, matrícula de nº 1111, do
cargo de Agente Social.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, 17 de julho de 2024.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito de Meruoca
Publicado por:
Oreilly Gabriel do Nascimento
Código Identificador:D2B7DE98

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
0108.01/2023,
cujo
objeto
é
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
QUADRA
POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS
ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
(PADRÃO
FNDE)
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADA:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 17 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:3672E14C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0604.01/2022, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CORRETIVA E
PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: J A T DIAS
VASCONCELOS – EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e
sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: José Cleilton Barros
Vasconcelos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 12 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D02A4217

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0107.01/2022, cujo objeto é
URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E
DO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rafael Araújo Ávila Gois. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de julho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A775800F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL