DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de 
Julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de 
Julho de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Ana 
Maria Rolim de Sousa Norões Tavares.  
  
Milagres/CE, 17 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:573CA4A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
18.07.04/2023, referente à Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: 
A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e a empresa MARISSA VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 18 de Julho de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 19 de Julho de 2024. Signatários: José 
Genaldo Moreira Lima e Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares. 
  
Milagres/CE, 17 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5ADBC102 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
18.07.07/2023, referente à Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: 
A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e a 
empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, 
Justiça, 
Cidadania, 
Mulheres 
de 
Milagres/CE. 
Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de Julho de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 19 de Julho de 2024. 
Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e Ana Maria Rolim de 
Sousa Norões Tavares.  
  
Milagres/CE, 17 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7FDEDE41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 
18.07.06/2023, referente à Pregão Eletrônico nº 2023.06.27.1. Partes: 
A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MARISSA VIAGENS E TURISMO 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres 
nacionais, para o atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 18 de Julho de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 19 de Julho de 2024. Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Ana Maria Rolim de Sousa Norões Tavares.  
  
Milagres/CE, 17 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3157840D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO PRAZO 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE 
torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao 
CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.10.10.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
LOCALIZADAS 
NOS 
DISTRITOS 
DE 
CACHOEIRA 
E 
SITIO 
GAMELEIRA 
ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 149/2022, PRECESSOS Nº 
06038034/2022 - 06354661/2022 DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a 
partir do dia 11 de abril de 2024. CONTRATANTE: SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
ALANY 
GRANGEIRO 
SANTANA. 
CONTRATADO: ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI,  
  
Missão Velha/CE, 11 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:31939A11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 
 
Portaria nº 01.07.0001/2024 Missão Velha/CE, 01 de julho de 2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e 
dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ, 
CPF 761.193.193-87, do cargo de Chefe de Gabinete, junto ao 
Gabinete do Prefeito. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de julho de 
2024. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal