DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:CB507F57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2024SMS - PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2024SMS – PE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 
10:00, do dia 01 de agosto de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002-2024SMS-
PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM 
PROCEDIMENTO 
PRÉ-OPERATÓRIOS 
(EXAMES 
LABORATORIAIS, HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, 
TRICITOMIA), 
TRANSOPERATÓRIO 
PARA 
MACHOS 
(ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO 
ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS), EM CÃES E 
GATOS (DE RUA) NO MUNICÍPIO, NECESSÁRIA PARA 
ATENDER A DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL E 
IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE 
SERVIÇO 
DE 
CASTRAÇÃO 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE. 
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo E-mail – 
licitacaomombaca@gmail.com.  
  
Mombaça/CE, 17 de julho de 2024.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeiro(a).  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:50D8A48F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210432 - 
SEDUC 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210432 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2024, extinguindo-se em 
30 de junho de 2025.  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:54B029DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20230423-SESA e 20230424-FMS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023-SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RASTREAMENTO 
E 
MONITORAMENTO 
ON-LINE 
DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS AO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 
21.765.361/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20230423-SESA e 20230424-FMS por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 15 de junho de 2024, extinguindo-se em 15 de junho 
de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário 
Municipal da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arani Rildyson Lima Nogueira 
(Proprietário) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria da Saúde - SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2C92389A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. Luiz 
Carlos da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - SESA a 
seguir: