DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:72531DB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
001/2024-SEAGRI. 
  
OBJETO: Contratação de empresa detentora dos direitos de 
exclusividade, para a apresentação da atração artística: “MURILO 
HUFF”, apresentação na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará, 
no dia 02 de Agosto de 2024, EM COMEMORAÇÃO AS 
FESTIVIDADES COMO PARTE DO EVENTO SHOW EM 
DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVO A XXVIII – 
EXPONOVA. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 1701 20 122 0037 2.064 – Gestão e Manutenção 
da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.22 – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E 
CONFERÊNCIAS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO DE 2024. 
  
DO VALOR: R$ 430.000,00 (-QUETROCENTOS E TRINTA MIL 
REAIS-) 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2024. 
  
SIGNATÁRIO DA EMPRESA: KAMILLA PINHEIRO, portadora 
do CPF nº 026.518.011-27 e RG nº 5223309/SPTC/GO. 
  
CONTRATANTE: 
PEDRO 
JOSÉ 
ALVES 
MOREIRA 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS 
. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9AB85D50 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240040 - 
SECULT 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023 - SECULT 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE 
RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO 
NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” 
E §1º DA LEI 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 64.600,20 (SESSENTA E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS), 
QUE 
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, 
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
DE R$ 598.010,20 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E 
DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 13 392 0307 2.077 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA; COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETÁRIA DE 
CULTURA E TURISMO) 
  
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:76D5EDE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2023.12.18.02 CMNO 
 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 
2023.12.18.02 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.02 CMNO, 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01 
CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JUNTO 
A 
PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA OLINDA-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: CRIATIVA SOCIAL – 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.  
  
NOVA OLINDA/CE, 11 DE JULHO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:39B983D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.05.08.01-PE 
 
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2024.05.08.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação 
de empresa prestadora de serviços técnicos especializados para 
executar serviços de preparação de documentos, elaboração de 
estatutos e declarações acessórias, para atender as necessidades