DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA 
ALUÍSIO FURTADO GIRÃO, Nº 1040, BAIRRO HENRIQUE 
HERMÓGENES GIRÃO, CEP: 62940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO 
PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, 
CEARÁ. 
  
Favorecida: FRANCISCA GIRÃO DE ARAÚJO, portadora do CPF 
nº 300.265.803-06, residente e domiciliada à Rua Aluísio Furtado 
Girão, nº 1040, Bairro Henrique Hermóges Girão, CEP: 62940-000, 
Morada Nova, Ceará. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). 
  
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E 
OITOCENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021. 
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação e Ratificada pelo Ordenador de despesas da Secretaria 
de Saúde, Sr. Luiz Carlos da Silva, no dia 16 de julho de 2024.  
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - 
Agente de Contratação. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Matrícula Nº 1304429 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1EB19487 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220529 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
COBERTAS DE QUADRAS, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL: 
BENEVELUTO 
LINO 
DO 
NASCIMENTO (LOCALIDADE DE PATOS – DISTRITO DE SÃO 
JOAO DO ARUARU); JOSÉ EDUARDO FILHO (LOCALIDADE 
DE LAGOA DAS CARNAÚBAS) E JOAQUIM CHAGAS FILHO 
(DISTRITO DE ROLDÃO), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME 
CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro 
de 2022, encerrando-se em 26 de dezembro de 2023, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220529 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Eridon Sousa (Titular 
Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:43751929 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220529 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
COBERTAS DE QUADRAS, LOCALIZADAS NAS ESCOLAS DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL: 
BENEVELUTO 
LINO 
DO 
NASCIMENTO (LOCALIDADE DE PATOS – DISTRITO DE SÃO 
JOAO DO ARUARU); JOSÉ EDUARDO FILHO (LOCALIDADE 
DE LAGOA DAS CARNAÚBAS) E JOAQUIM CHAGAS FILHO 
(DISTRITO DE ROLDÃO), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME 
CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do dia 26 de dezembro 
de 2023, encerrando-se em 20 de dezembro de 2024, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220529 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Morgana Rodrigues do 
Nascimento (Titular Administradora)