DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
da Secretaria Municipal de Assistência e da Secretaria Municipal
de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 02 de agosto de 2024, a
partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de julho de 2024, às 13:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 17 de julho de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:2CE45A0B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03.06.2024.01-DL.
O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº
03.06.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DESCARTÁVEL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos.
Início de Recebimento de Propostas: Data: 18 de julho de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 24 de julho de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas.
Data e Hora Final dos Lances: 24 de julho de 2024 às 15:00 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora
contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser
inserida na platafor a e “Docu entos Co ple entares (pós
disputa).
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 17 de julho de 2024.
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:8C836E9E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2024, 12 DE JULHO DE 2024.
[ERRATA]
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 15 e 16 de julho de 2024, com o objetivo de
conduzir a paciente; MARIA JULIA GUEDES ao HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544
- Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 12 DE JULHO 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:9F0469F1
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2024, 12 DE JULHO DE
2024.[ERRATA]
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO HERNANDES
FERREIRADA SILVA , inscrito no CPF: 614.029.793-12, ocupante
do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 15 e 16 de julho de
2024, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA
GUEDES ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-
794 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 12 DE JULHO 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:8BEB716A
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