DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público 
que realizará as 11:00, do dia 23 de julho de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
ST-
DL002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE 
COMPÕEM 
KIT 
BIOMÉTRICOS 
UTILIZADOS 
NOS 
ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE 
IDENTIDADE 
NACIONAL 
– 
CIN, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Dispensa de 
Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua 
Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920. 
  
Nova Russas/CE, 17 de julho de 2024. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:EBAFF3E0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 
DE JULHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO 
À AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MICRO-ÔNIBUS 0KM 
DESTINADO 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e 
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 
– Centro, em horário de atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 17 DE JULHO DE 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FAB587BE 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.02-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
(DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, 
14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.07.17.02-SRP, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DOS AGENTES DA AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CONFORME ANEXO I, O 
EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA 
DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. 
OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público.  
  
ORÓS-Ce, 17 DE JULHO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:57E91353 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA do Município de Orós/CE, em face do erro da digitação, 
conforme comunicado e cumprimento das leis vigentes, vem por meio 
deste, RETIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.19.01, nos presentes termos, e diante da necessidade de 
retificação 
DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.19.01 - OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do 
cantor Léo Magalhães, a se realizar durante o evento festivo de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 
2024, A REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024, ONDE SE 
LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2014.07.15.01 - 
CONTRATO Nº 2014.07.15.01-01, E ORDEM DE SERVICO 
Nº2014.07.15.01-01, 
LEIA-SE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº2024.07.15.01 - CONTRATO Nº 2024.07.15.01-01, 
E ORDEM DE SERVICO Nº 2024.07.15.01-01. Desta forma, fica 
neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01, ficando assim inalteradas 
os demais conteúdo do processo.  
  
Orós/CE, 16 DE JULHO DE 2024.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA- 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.   
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:274D1445 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.07.17-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora NADJA EDGLEY DE OLIVEIRA 
COELHO ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
símbolo: ADO, matricula: 905569 lotada na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á 
31/07/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17 
dias do mês de julho de 2024.