DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7B0F7816

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.17-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora BÁRBARA LACE DE SOUSA
ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: ANS, matricula:
906050 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao
período aquisitivo: 19/08/2022 Á 18/08/2023, para gozo no período
de 01/08/2024 Á 30/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17
dias do mês de julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FE7B8CD0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.17-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora NERILDA RODRIGUES LIMA
VIDAL ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS,
símbolo:
ATA,
matricula:
904945
lotada
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo:
01/08/2023 Á 31/07/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á
30/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17
dias do mês de julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D3335CF3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.17-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias
Remunerada
a
servidora
MARIA
VALQUIRIA
CARVALHO
SILVA
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, símbolo: ADO, matricula: 907774
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período
aquisitivo: 01/02/2023 Á 31/01/2024, para gozo no período de
01/08/2024 Á 30/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17
dias do mês de julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AB5655A4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.17-005/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA GRACILENE DE LIMA
REBOUÇAS
ocupante
do
cargo
de
TÉCNICA
DE
ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 905631 lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ao período aquisitivo:
01/02/2023 Á 31/01/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á
30/08/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 17
dias do mês de julho de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:66BC6BFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.01
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO:
ARNOBIO
ALVES
FERREIRA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
PÚBLICA,
VERBA
FNDE/PNAE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0018.2030.0000
–
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da
despesa
33.90.30.00.
MODALIDADE:
CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: