DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.07, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FRANCISCO JUCIER DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 
– 
12.366.0018.2042.0000.Natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.655,00 (Trinta e Nove Mil 
e Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Francisco Jucier 
Da Silva.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A60B640C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.08 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.08, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
GEGEANE ALVES DE SOUSA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 
– 
12.366.0018.2042.0000.Natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.820,00 (Trinta e Nove Mil 
e Oitocentos e Vinte Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 31/12/2024. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane 
de Cássia Jorge Pereira e Gegeane Alves De Sousa. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D7353D2C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.09 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.09, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
IVANILDO DANIEL CORDEIRO. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 
– 
12.366.0018.2042.0000.Natureza 
da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.792,00 (Trinta e Nove Mil 
e Setecentos e Noventa e Dois Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Ivanildo Daniel 
Cordeiro. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:CA0F54E1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.10 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.10, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
JACIMEIRE FERREIRA BARROS. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.473,00 (Trinta e Nove Mil 
e Quatrocentos e Setenta e Três Reais). PRAZOS: 09/04/2024 á 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge e Jacimeire Ferreira 
Barros. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9363F5BF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.11 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.11, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
JEOVÁ MICHAEL DA SILVA: AQUISIÇÃO PARCELADA E 
CONTÍNUA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.250,00 (Trinta e Nove Mil 
e Duzentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Jeová Michael 
Da Silva. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:07BB7EE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.12 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.12, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
JOSÉ 
ALVES 
PEREIRA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000– Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.977,60 (Trinta e Nove Mil 
e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).