DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.977,60 (Trinta e Nove Mil 
e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). 
PRAZOS: 
09/04/2024 
à 
31/12/2024 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
e Arnobio Alves Ferreira. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8CFA20AF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.02, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ANA 
CAROLINA SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.771,00 (Trinta e Nove Mil 
e Setecentos e Setenta e Um Reais). PRAZOS: 09/04/2024 á 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Ana Carolina 
Souza Oliveira. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7A7E2733 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.03 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
N.º 
2024/04.09,03,CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADO: ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 21.450,00 (Vinte e Um Mil e 
Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 á 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Antônio Cândido 
Sobrinho.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E5777AB6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/04.09.04 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.04, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.334,00 (Trinta e Nove Mil 
e Trezentos e Trinta e Quatro Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Cicera Maria da 
Conceição . 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B19ADD30 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.05 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.05, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
DANILO 
SILVA 
ALVES. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 32.162,00 (Trinta e Dois Mil 
e Cento e Sessenta e Dois Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Danilo Silva 
Alves.  
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:ADAABAFB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.06 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.06, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
DÁRIO ANDRÉ DE SÁ. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA 
E 
CONTÍNUA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 38.740,00 (Trinta e Oito Mil 
e Setecentos e Quarenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Dário André de 
Sá. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AA798ECF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N º 2024/04.09.07