DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PRAZOS: 
09/04/2024 
à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira 
e José Alves Pereira. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7AB0978E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.13 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.13, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
JOAQUIM DOS ANJOS AQUINO: AQUISIÇÃO PARCELADA 
E 
CONTÍNUA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.960,00 (Trinta e Nove Mil 
e Novecentos e Sessenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Joaquim Dos 
Anjos Aquino. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A5C5EAE2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.14 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.14, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
LUIS GIOVANI ROCHA VIEIRA: AQUISIÇÃO PARCELADA 
E 
CONTÍNUA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 36.258,00 (Trinta e Seis Mil e 
Duzentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Luis Giovani 
Rocha Vieira. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:00D96E76 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.15 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.15, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MARIA DE FÁTIMA BELÉM DE FIGUEIREDO: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.963,00 (Trinta e Nove Mil 
e Novecentos e Sessenta e Três Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Maria De Fátima 
Belém De Figueiredo. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:136AD630 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.16 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.16, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
MARTA MARIA BELÉM: AQUISIÇÃO PARCELADA E 
CONTÍNUA 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.963,00 (Trinta e Nove Mil 
e Novecentos e Sessenta e Três Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Marta Maria 
Belém. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B9751352 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.17 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.17, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
OLIVIO 
HENRIQUE CARVALHO E SÁ: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
PÚBLICA, 
VERBA 
FNDE/PNAE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0018.2030.0000 
– 
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da 
despesa 
33.90.30.00. 
MODALIDADE: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.782,00 (Trinta e Nove Mil 
e Setecentos e Oitenta e Dois Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à 
31/12/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-CE. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Olivio Henrique 
Carvalho e Sá. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:2A3A9118 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.18 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024/04.09.18, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
ROZANGELA MARIA CUNHA DA SILVA: AQUISIÇÃO 
PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS