DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3505

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
PÚBLICA,
VERBA
FNDE/PNAE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0018.2030.0000
–
12.365.0018.2037.0000 – 12.366.0018.2042.0000. Natureza da
despesa
33.90.30.00.
MODALIDADE:
CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 001/2024 -SME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.960,00 (Trinta e Nove Mil
e Novecentos e Sessenta Reais). PRAZOS: 09/04/2024 à
31/12/2024.
FORO:
Comarca
de
PENAFORTE-CE.
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Rozangela Maria
Cunha Da Silva.

PENAFORTE-CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:90353CE0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 03/17/2024

PORTARIA Nº 03/17/2024

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DO CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DO
CRAS, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA
OCUPAR O CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi Sr. Humberto Damasceno de
Oliveira, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Servidor abaixo
indicado para o cargo que especifica;
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR, o senhor ANTONIO DA SILVA
LEANDRO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº
030.023.373-66, do cargo de , COORDENADOR DO CRAS, lotado
na Secretaria de Assistência Social.
Art. 2º. NOMEAR, a senhora JULIANA SISNANDO AVELINO,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 058.909.463-74, para o
cargo de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria de
Assistência Social.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/08/2023-08

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Potengi, 17 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:96B34FCD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 01/17/2024

PORTARIA Nº 01/17/2024

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DO CARGO
COMISSIONADO
DE
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E NOMEIA,
ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O
CARGO.

O Prefeito Municipal de Potengi Sr. Humberto Damasceno de
Oliveira, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi/CE;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Servidor abaixo
indicado para o cargo que especifica;
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR, o a senhor Luiz Daniel Alencar Alves,
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 831.555.623-15, do
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, lotado
na Secretaria de Administração e Finança.
Art. 2º. NOMEAR, o senhor ISMAEL JÚNIOR GONÇALVES
DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº
015.410.813-82, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 02/01/2023-10

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Potengi, 17 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:256271D2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 02/17/2024

PORTARIA Nº 02/17/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Potengi, o Sr. Humberto Damasceno de
Oliveira, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre nomeação;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Servidor abaixo
indicado para o cargo que especifica;
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR o Sr. Manuel Alexandre Pereira, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física , CPF Nº. 422.913.723-00, do cargo em
comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Potengi,
Estado do Ceará;
Art. 2º. Notifique-se o Departamento de Recursos Humanos para
adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 13/05/2021-01

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 17 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:C28B88AD

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 04/17/2024