DOMCE 18/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3505 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
saber que no extrato de Termo de Colaboração nº 22.001/2024, 
anteriormente publicado ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE 
CONVÊNIO. 
LEIA-SE: 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO. ONDE SE LÊ: OBJETO: PROPOSTA DE 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE 
MÚTUA COLABORAÇÃO, O PLANO DE AÇÃO PARA 
REALIZAÇÃO DO REGIONALITO DE VOLEIBOL A SER 
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, 
MEDIANTE 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS, 
COM 
SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E NAS LEIS 
MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 3.041/2020. LEIA-SE: OBJETO: 
PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL SEM 
FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME 
DE MÚTUA COLABORAÇÃO, O PLANO DE AÇÃO PARA 
REALIZAÇÃO DO REGIONALITO DE VOLEIBOL, XXXV 
JOGOS OLÍMPICOS DO SÃO JOÃO DOS QUEIROZ E O 
QUIXADÁ VERDE 2024 A SEREM REALIZADOS PELO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE 
COLABORAÇÃO, 
MEDIANTE 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS FINANCEIROS, COM SUPEDÂNEO NA LEI 
FEDERAL N° 13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 
3.040/2020 E Nº 3.041/2020. As demais informações acerca do 
extrato permanecem inalteradas.  
  
ALYSSON JAIR NOGUEIRA RIBEIRO. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E2189604 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretara de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de 
Planejamentos e Finanças tornam público o extrato do 2º Termo 
Aditivo aos contratos nº 00.005/2021-01SEPLAF; nº 00.005/2021-02 
SEDUMASP; nº 00.005/2021-04SME; nº 00.005/2021-03SMS 
resultante 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
00.005/2021-TP. 
CONTRATADA: Ateplan Consultores Associados LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade Neto. 
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de 
convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos 
oriundos do governo federal, governo estadual e instituições 
financeiras, junto as diversas Secretarias do Município de 
Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência pelo período de 12 meses a partir de 18 de janeiro de 2024. 
Signatária Contratante: Secretários(as),José Erismá Nobre da 
Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Veruzia Jardim de 
Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
09 de janeiro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DB468F96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 
decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 
1907.01/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO DAS RUAS VICENTE FERNANDES, 
PADRE JOAQUIM DE MENEZES, JOSÉ GONÇALVES E 
HADOQUE COSTA NO BAIRRO PONTAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA, conforme projeto e 
orçamento em anexo. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADO: VIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS DE 
ENGENHARIA EIRELI 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 
27 de junho de 2024 e duração até 23 de junho de 2025. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Sérgio Santos da Silva. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
Quixeré – CE, 26 de junho de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F5F9FAD9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 
019.1/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - 
ARP 
Nº 
019.1/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
002.28.05.2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: DS DISTRIBUIDORA DE 
MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO 
NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 603.699,97 (seiscentos e três mil, seiscentos e noventa e 
nove reais e noventa e sete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. 
  
Publique-se! 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2F5B5166 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ARP Nº 
019.2/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - 
ARP 
Nº 
019.2/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
002.28.05.2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: NUVEX COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA 
UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 467.400,00 (quatrocentos e 
sessenta e sete mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024 
  
Publique-se!