DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
FR3RGL3F
11/03/2024
02 motores estacionários - diesel;
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
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. 200 litros de combustível - diesel.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
D4CXX2BB
11/03/2024
02 motores estacionários - diesel; 01 Caixa separadora
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
. de ouro; 52 sacos de material análogo a cassiterita
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.009108/2024-69
. 475YPY5E
.12/03/2024
.05 motores estacionários - diesel; 300 litros de combustível - diesel.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.009108/2024-69
Q61JF8TJ
12/03/2024
02 motores estacionários - diesel; 200 litros de combustível - diesel;
Alto Alegre/RR
.
01 quadriciclo, marca Honda; 01 gerador de energia - diesel;
.
.
.
.
.
.
.01 antena de internet Starlink; 01 acampamento para garimpo.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.009108/2024-69
. N OY U Y 4 N L
.12/03/2024
.100 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários - diesel.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.009108/2024-69
8 L A EG 7 G J
12/03/2024
02 Embarcações fluviais; 02 geradores de energia -
Alto Alegre/RR
.
.
.
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.
.
.diesel; 02 acampamentos para garimpo.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.009108/2024-69
. 4MWK9OQ7
.12/03/2024
.100 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários - diesel.
.Alto Alegre/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.008504/2024-79
. J72RCUPW
.08/03/2024
.02 Balsas de garimpo; 01 Acampamento para garimpo.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.008504/2024-79
U0U8MHHV
08/03/2024
1000 litros de combustível - diesel; 01 compressor com equipamento
Alto Alegre/RR
.
de solda; 01 gerador de energia - diesel;
.
de solda; 01 gerador de energia - diesel; 02 Motores tipo bomba; 04
.
.
.
.
.
.
.motores estacionários - diesel; 08 Acampamentos para garimpo.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.008504/2024-79
.KV1998M1
.11/03/2024
.3500 litros de combustível - diesel.
.Alto Alegre/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.008504/2024-79
. VZH8GXYD
.11/03/2024
.01 calha de garimpo; 01 antena Starlink.
.Alto Alegre/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.008504/2024-79
. J6U5GAR0
.11/03/2024
.01 Balsa para garimpo.
.Alto Alegre/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.008504/2024-79
. 2B57UZ7Y
.11/03/2024
.22,11 g de material análogo a ouro
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.008501/2024-35
8V4FNV5K
14/03/2024
600 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel; 2 kg de mercúrio metálico;
Alto Alegre/RR
.
04 motores estacionários; 01 motosserra; 03 Acampamentos
.
.
.
.
.
.
.para garimpo; 01 Ponto de Apoio; 01 Sistema de conexão de internet - Starlink.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.005858/2024-61
NTOHLHS0
28/02/2023
200 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel;
Amajari/RR
.
.
.
.
.
.
.; 03 motores estacionários; 01 Acampamento para garimpo.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.005856/2024-72
. VNS84MPZ
.28/02/2023
.150 litros de combustível - diesel; 02 motores estacionários de sucção.
.Amajari/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.005855/2024-28
ENIH9DIK
27/12/2023
550 litros de combustível - diesel e gasolina; 150kg de cassiterita; 01 veículo terrestre, marca
Chevrolet,
Iracema/RR
.
modelo Rodeio, placa JSX5514, caminhonete; 01 veículo aéreo
.
.
.
.
.
.
.modelo 182N, fabricante CESSNA AIRCRAFT, matrícula PT - DSJ.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.035118/2023-79
727X4S3J
27/09/2023
01 veículo aéreo - Helicóptero - Robson R 44; 01 bateria automotiva;
Mucajaí/RR
.
01 bateria - dispositivo auxiliar; 01 bomba caseira elétrica;
.
02 botijões de GPL; 99 galões de 50 litros (54 galões vazios, 38 galões com
.
combustível de aviação AVGAS e 07 galões com combustível diesel); 01 hélice rotativa;
.
; 13 partes de fuselagem de helicóptero - 03 portas, 01 cauda, 02 tanques de combustível,
.
01 painel eletrônico, 05 partes de fuselagem, 01 partes mecânicas;
.
.
.
.
.
.
.01 motor de helicóptero; 04 motosserras marca Stihl; 01 antena de internet Starlink.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02025.001131/2024-37
. G6LEJNUM
.19/04/2024
.01 bote de alumínio com 6m de comprimento;
.Amajari/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02025.001131/2024-37
. G6LEJNUM
.19/04/2024
.01 bote de alumínio com 6m de comprimento;
.Amajari/RR
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30
horas.
DIEGO MILLEO BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024 - SUPES-RR
A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas
coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido,
conforme a legislação vigente.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ CG C
.Nº PROCESSO
.MUNICÍPIO/UF
.Nº DO TERMO DE EMBARGO
.COORDENADAS GEOGRÁFICAS
.
.Desconhecido
.Desconhecido
.02025.001136/2024-60
.Caracaraí - RR
. E 7 Z LT $ U U .
.1° 54' 47,8" N / 61° 22' 12,1"
W
.
.Desconhecido
.Desconhecido
.02025.001137/2024-12
.Alto Alegre - RR
. VG3FRPHH
.3° 2' 33,3" N / 61° 41' 33,8" W
.
Desconhecido
Desconhecido
02025.001054/2024-15
Iracema - RR
QL82NKT0
2° 4' 43" N / 61° 41' 44" W
. .
.
.
.
.
.
. .GLEISON JUNIOR DA CRUZ LEMOS
.029.***.***-90
.02025.000508/2023-50
.São João da Baliza - RR
. EIIW5V6X
.0° 35' 56" N / 59° 56' 31,1" W
.
.Desconhecido
.Desconhecido
.02001.035118/2023-79
.Mucajai - RR
. M0B4H6XA
.2° 39' 59" N / 61° 35' 0" W
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo
Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30
horas.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 02028.000744/2021-84.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.190,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
NÚMERO DO PROCESSO: 02070.000934/2013-76
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 32/2024 celebrado entre o(a) NOVA
TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS. - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.
OBJETO:
Compensação
Ambiental
referente à
implantação
do
empreendimento
GASODUTO CARAGUATATUBA - TAUBATÉ (GASTAU), em cumprimento ao disposto no artigo
36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº
6.848/2009.
VALOR DESTINADO (FIXADO EM 12/2012): 8.545.722,28 (oito milhões, quinhentos e
quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA: abril de 2025
DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de julho de 2024.
PELO EMPREENDEDOR: Marcelo Curto Saavedra, Diretor de Operações e Diogo de Rossi
Chevalier, Gerente SSMA.
PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento das propostas apresentas
pelos licitantes, em convocação remanescente da licitação, no âmbito do pregão em epígrafe,
processo nº 02124.02476/2023-17. Após a verificação da conformidade das propostas e
aplicação do critério de menor preço, foram consideradas classificadas as seguintes empresas:
Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral, CNPJ 27.934.344/0001-24 para
os Grupos 1 e 4 e S&S Serviços e Comércios Ltda, CNPJ 38.318.284/0001-31, para o Grupo 3.
JOSEILSON DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 443034-44207-2024NE800106
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022. Processo nº 02034.000045/2024-06. Ata
de Registro de preços nº 19/2024. Objeto: aquisição de leite de soja em pó para o Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em
Itamaracá/PE, especificado no item 1.1. Data de Assinatura: 16/07/2024. Com homologação
à CONTRATADA: COMERCIAL OTTO LTDA, CNPJ:31.374.156/0001-66. CONTRATANTE:
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico
n¨ 90004/2024, declarando vencedoras do certame as empresas: AKKA Comercio de
Veiculos Ltda, CNPJ: 17.700.461/0001-70 para o item 1, VCS Comercio Servicos e
Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00 para os itens 2, 4 e 6, Yamaha Motor da
Amazonia Ltda, CNPJ: 04.817.052/0001-06 para o item 3, Manupa Com., Exp., Imp. de
Equip. e Veiculos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0017-59 para o item 5 e HPE
Automotores do Brasil Ltda, CNPJ: 54.305.743/0011-70 para o item 7. Os autos encontram-
se disponíveis aos interessados.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 443033-44207-2024NE800016
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 02124.003487/2023-14.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O Contrato n.º 11/2024,
firmado em 13 de dezembro de 2023, teve seu valor mensal repactuado de R$ 304.576,96
(trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), para R$
318.117,63 (trezentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta e três centavos), e o
valor total anual de R$ 3.654.923,52 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 3.817.411,56 (três
milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), e
as Diárias, Adicionais de Deslocamento e Passagens Aéreas com o valor anual de R$ 84.095,10
(oitenta e quatro mil, noventa e cinco reais e dez centavos), em virtude da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do Estado da Paraíba. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).