DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.026622/2023-88.
Pregão
Nº 
90012/2024.
Contratante: 
IBAMA-INST.BRAS.DO
MEIO 
AMB.E
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa;
cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e coletores de
dados por leitura de qr code e código de barras, modo duplo com e sem fio, wireless,
bluetooth e usb portátil, compatível para integração com o sistema siads, para atender
as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis
- ibama sede e suas superintendências..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 285.278,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.026622/2023-88.
Pregão 
Nº
90012/2024. 
Contratante:
IBAMA-INST.BRAS.DO 
MEIO
AMB.E 
DOS
R EC . N AT . R E N .
Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o
equipamento do item 1 e coletores de dados por leitura de qr code e código de barras,
modo duplo com e sem fio, wireless, bluetooth e usb portátil, compatível para integração
com o sistema siads, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente
e recursos naturais renováveis - ibama sede e suas superintendências..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total: R$ 28.566,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193124
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 02023.001614/2015-61.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
DO RIO
GRANDE SUL/RS.
Contratado:
02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de
saldo estimado do contrato.. Vigência: 04/01/2016 a 04/01/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 193099
Nº Processo: 02001.006880/2023. Objeto: Aquisição de Capacetes de voo
por Registro de Preços visando atender demanda da Coordenação de Operações Aéreas
- COAER, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a
Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STELLA MAYRA ANDRADE COSTA
Analista Administrativa
(SIASGnet - 17/07/2024) 193099-19211-2024NE000072
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 18/07/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.000396/2023-37.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de cerca eletrificada incluido o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e insumos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 29.148,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024 - SUPES-RR
O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08,
NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para
identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art.
72, IV, da Lei n. 9.605/08.
Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA
Nº 14/2009).
. .I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº TERMO DE APREENSÃO
. DATA DE APREENSÃO
.BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)
.LOCALIDADE (Município / UF)
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010508/2024-17
. 5VOFPXC J
.02/04/2024
.100 litros de combustível - óleo diesel; 02 motores estacionários.
.Mucajaí/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010508/2024-17
. BUI41G2P
.02/04/2024
.150 litros de combustível - óleo diesel; 01 motosserra; 03 motores estacionários.
.Mucajaí/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010508/2024-17
3QI1OGH5
02/04/2024
150 litros de combustível - óleo diesel; 03 motores estacionários;
Mucajaí/RR
.
.
.
.
.
.
. 02 motores de popa; 02 Barcos - Voadeiras.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010508/2024-17
9ZCVGX5D
02/04/2024
150 litros de combustível - óleo diesel; 03 motores
Mucajaí/RR
.
.
.
.
.
.
. estacionários; 01 motores de popa; 01 Barco - Voadeira.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010508/2024-17
6QIXUVMK
02/04/2024
200 litros de combustível - óleo diesel;
Mucajaí/RR
.
.
.
.
.
.
.02 motores estacionários; 01 gerador de energia.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010508/2024-17
.1 5 M BY W R 5
.02/04/2024
.50 litros de combustível - óleo diesel; 02 motores estacionários.
.Mucajaí/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010204/2024-50
DPZ9RIZH
30/03/2024
01 Draga escariante; 02 Barcos - Voadeiras; 01 motores de popa;
Alto Alegre/RR
.
01 motobomba; 01 motor, 200 g de mercúrio; 03 barracas de
.
.
.
.
.
.
.de acampamento; 150 litros de combustível - gasolina.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010204/2024-50
. BRT3IZEW
.30/03/2024
.01 gerador de energia; 01 motor.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010204/2024-50
P U H O 9 U BX
30/03/2024
02 barracas de acampamento; 02 Barcos - Voadeiras;
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
.300 litros de combustível; 02 motores de popa.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010204/2024-50
. T 5 AU S K X K
.30/03/2024
.01 motor
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.008505/2024-13
E N N U OX 8 4
29/02/2024
01 balança; 02 botijões; 08 carotes capacidade de 50 litros - total
Iracema/RR
.
400 litros combustível - diesel; 14 carotes capacidade de 50 litros - total
.
700 litros combustível - gasolina; 02 mangueiras para dragas; 300 kg
.
de minério de cassiterita; 01 freezer; 03 caixas de garrafas de cachaça,
.
, 03 fardos de cerveja; 01 fardo de cigarros; 20 kits kitset peças
.
.
.
.
.
.
.para motor; 01 antena starlink; 01 barraco.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.011456/2024-04
. E9YRQZ9X
.31/03/2024
.02 Barcos - Voadeiras; 100 litros de combustível - gasolina; 02 motores de popa.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.011456/2024-04
6T6HU58V
31/03/2024
200 litros de combustível - gasolina; 01 gerador de energia;
Iracema/RR
.
03 motores a diesel; 02 barracas de acampamento;
.
.
.
.
.
.
.01 moden starlink; 02 antenas de internet Starlink.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.011456/2024-04
.SZBPKHRY
.31/03/2024
.300 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia; 01 motor a diesel.
.Iracema/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.011456/2024-04
.CR0W165K
.31/03/2024
.200 litros de combustível - diesel; 03 motores a diesel
.Iracema/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.011456/2024-04
.Z F DV I C 7 Z
.31/03/2024
.25g de Ouro em pó.
.Iracema/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.011455/2024-51
55KTFTV4
02/04/2024
01 Balsa de garimpo; 01 gerador de energia; 1185 g
Alto Alegre/RR
.
de mercúrio metálico; 01 motor estacionário - motobomba;
.
03 motores de popa (45hp, 15hp e 75 hp) respectivamente;
.
.
.
.
.
.
.01 Ponto de apoio ao garimpo, 01 acampamento de garimpo.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.011455/2024-51
OW 4 G AY 1 0
02/04/2024
02 Bombas d'água; 02 motores estacionários - motobomba; 313,7g de
Alto Alegre/RR
.
minério com características similares a ouro; 02 acampamentos de garimpo; 01
.
.
.
.
.
.
.Ponto de apoio ao garimpo; 01 moden starlink; 01 Smartphone marca Iphone.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010793/2024-76
. VAR9H3NX
.01/04/2024
.2500 kg de mineral - cassiterita.
.Iracema/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010792/2024-21
. V B P DW F U Q
.01/04/2024
.01 motor - motobomba; 03 motores estacionários - 3 cilindros.
.Alto Alegre/RR
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010791/2024-87
.0HLS7H7T
.11/03/2024
.01 antena de internet Starlink.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
VCLL9WT5
11/03/2024
01 Balsa de garimpo; 400 litros de combustível - gasolina;
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
.02 motores de popa, embarcação - 35hp; 01 barco de alumínio tipo voadeira.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
H5SQ1SDS
11/03/2024
200 litros de combustível - diesel; 03 motores
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
.estacionários; 01 acampamento para garimpo.
.
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
GHL523C5
11/03/2024
200 litros de combustível - diesel; 01 gerador de energia - diesel;
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
. 01 acampamento para garimpo; 01 quadriciclo, marca Honda, cor vermelha.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010791/2024-87
. 99UJ11D0
.11/03/2024
.01 quadriciclo, marca Honda, cor vermelha; 01 Caixa separadora de ouro.
.Alto Alegre/RR
.
Desconhecido
Desconhecido
02001.010791/2024-87
XUE8REE2
11/03/2024
01 motor estacionário - diesel; 32 sacos de material
Alto Alegre/RR
.
.
.
.
.
.
. análogo a cassiterita; 01 acampamento para garimpo.
.
. .Desconhecido
.Desconhecido
.02001.010791/2024-87
. B DV 2 R T X 4
.11/03/2024
.01 motor de popa - Gasolina.
.Alto Alegre/RR

                            

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