DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RAD I O D I F U S AO
E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O contrato n.º 11/2022, firmado em 15 de fevereiro
de 2022, teve seu valor mensal repactuado de R$ 5.739,81 (cinco mil, setecentos e trinta
e nove reais e oitenta e um centavos), para R$ 6.159,25 (seis mil, cento e cinquenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e o valor total anual de R$ 68.877,74 (sessenta e oito mil,
oitocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para R$ 81.982,16 (oitenta
e um mil novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), estando incluso o valor
anual das diárias de R$ 8.071,20 (oito mil, setenta e um reais e vinte centavos),
equivalente a 36 ( trinta e seis) diárias, em virtude da homologação da convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 do estado da Paraíba, com efeitos financeiros retroativos a de
janeiro de 2024. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 76.948,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
Convocação de Remanescente do Pregão nº 36/2021. Número do Processo: 02070.003854/2021-82
Fazemos referência ao Grupo 03 do Pregão Eletrônico nº 36/2021, cuja licitação
foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 23/09/2021, para contratação de serviços
contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Assistente Administrativo II e III,
Assistente Jurídico, Contador e Secretário executivo.
Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos
participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, na
ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na
forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/1993.
Ressaltamos que este e-mail tem caráter meramente consultivo, isto é, não há
obrigação de o ICMBio celebrar contrato.
Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da
data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder por
meio do e-mail coagr3@icmbio.gov.br.
CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA
Coordenador de Apoio à Gestão Regional do Centro-Oeste
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9.2024, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio
do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023,
resolve:
1. Notificar o Srº Marcos Tailor Dias Machado, CPF: ***.618.340-** para
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo
administrativo nº 02127.002819/2021-43, relativo ao Auto de Infração K1GOCCW2, em
trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de
preclusão.
2. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto
de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato,
informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões
administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor
corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data
dessa
publicação,
para
pagamentos
à
vista
(solicitar
boleto
pelo
e-mail
arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail
parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no
pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo
de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de
ação judicial para cobrança.
.
.I N T E R ES S A D O
.R G / C P F/ C N P J
.AU T O DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
. .Luciano Silveira Teixeira
.***.148.820-**
.014341-A
.02127.001045/2020-52
3. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo
elencados
que
os
débitos
referentes aos
Autos
de
Infração
foram
constituídos
definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, com posterior encaminhamento
para inscrição na Dívida Ativa da União e nos Serviços de Proteção ao Crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança,
será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos
termos da legislação federal pertinente.
.
.I N T E R ES S A D O
.R G / C P F/ C N P J
.AU T O DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O
. .Alexandre Yanefski Mendes
.***.960.480-**
.WCZS9Y10
.02127.000738/2021-17
4. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 9MVZIOFT (Processo
administrativo 02127.002353/2024-29) na data de 15/05/2024, com autor desconhecido,
referente a apreensão de 01 (uma) embarcação de madeira, 01(um) motor de popa 8hp
Yamaha, 02(dois) remos de madeira, 01 (um) porrete de madeira para abate de veado e
01(um) tanque de combustível para moto de popa, no interior do Parque Nacional Lagoa
do Peixe.
5.
Cientifica-se,
ainda,
que o(s)
referido(s)
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no
Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
WALTER STEENBOCK
Gerente Regional - 5 Sul
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 48500.000824/2021-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-
07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em
1,17% o valor unitário dos itens que compõem o Contrato nº 026/2021, de acordo com
o percentual acumulado pelo índice de custo de tecnologia da informação (ICTI).
Vigência: 19/12/2021 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.502,92.
Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.003870/2024-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de apoio administrativo, na categoria de motorista, a
ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades
de
execução
de atividades
materiais,
acessórias,
instrumentais e
complementares as atribuições regimentais da agência nacional de mineração - gerência
regional no estado do rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 330.536,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48079.000066/2021-55.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 -
W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49627%,
nos termos da clásula nona, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca, acumulado no período de março de 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 08/04/2021
a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782,68. Data de Assinatura:
22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.001164/2024-46. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.018/2024. Contrato n. CT-
EPE-018/2024. Contratado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - 21.986.074/0001-19.
Objeto: Aquisição de seguro-viagem corporativo para empregados e colaboradores da EPE em
território nacional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 7.513,31. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Assinatura: 17/07/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 045/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua
a modalidade de
arranjo aberto, para prestação de
serviços de administração,
intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em
CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos
mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. CNPJ:
06.344.497/0001-41. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024.
Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 046/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua
a modalidade de
arranjo aberto, para prestação de
serviços de administração,
intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em
CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos
mensais,
sendo
estes
cumulativos.
Contratada:
TICKET
SERVIÇOS
S.A.
CNPJ:
47.866.934/0001-74. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024.
Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 047/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a
modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação
e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago
aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes
cumulativos. Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. CNPJ:
09.687.900/0001-23. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2024.
Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2029. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 048/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua
a modalidade de
arranjo aberto, para prestação de
serviços de administração,
intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em
CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos
mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CA R T O ES
LTDA. CNPJ: 19.207.352/0001-40. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 049/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua
a modalidade de
arranjo aberto, para prestação de
serviços de administração,
intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em
CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos
mensais, sendo estes cumulativos. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SE R V I CO S
LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 050/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que possua a
modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração, intermediação
e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em CARTÃO pré-pago
aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes
cumulativos. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA .
CNPJ: 21.922.507/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
002/2024. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 051/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s), que
possua a modalidade de arranjo aberto, para prestação de serviços de administração,
intermediação e fornecimento de auxílio-alimentação/refeição, preferencialmente em
CARTÃO pré-pago aos empregados da NUCLEP, por meio de abastecimento em créditos
mensais,
sendo
estes
cumulativos.
Contratada:
CARTÃO
BRB
S/A.
CNPJ:
01.984.199/0001-00. Originado
do processo
de Edital
de Chamamento
Público
002/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029. Data da assinatura: 22/05/2024.
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