DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000120202403. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
site: www.compras.gov.br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000226202450. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
imunobiológicos, sólidos orais e outros medicamentos. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25381.000073/2022-17.
Dispensa.
Nº
18/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
mais 5 (cinco) meses.. Vigência: 27/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.915.931,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25387.100239/2019-31.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados. Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.176.843,46. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, faz
saber que no dia 15 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº
90056/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Exclusiva Com. e Serviços, Papelaria
e Informática Ltda, no item 1, valor total R$ 1.595,00, Macke Embalagens Ltda, no item 3,
valor total R$ 14.849,73, Vipe comercial Ltda, no item 4, valor total R$ 5.499,90, Marianna
Azevedo Gomes, no item 5, valor total R$ 3.780,00, MNX Comercial de Papéis Ltda, nos
itens 8,9 e 10, valor total R$ 1.571,50. Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados. Valor total
do pregão eletrônico R$ 27.296,13 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e
treze centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001016/2024-69.
Inexigibilidade 
Nº 
225/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.993.201/0001-47 - ASSOCIACAO DOS LABORATORIOS FARMACEUTI CO S
OFICIAIS DO BRASIL. Objeto: Contratação da filiação à alfob - associação dos laboratórios
farmacêuticos oficiais do brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000591/2024-44.
Pregão 
Nº
90104/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 24.838,88. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000591/2024-44.
Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da
marca beckman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 9.795,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 373/2022.
Nº Processo: 25386.000264/2022-21.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, ii da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses, com início em 17/08/2024,
encerrando-se em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.258,06. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90117/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos;
sistema 
de
utilidades; 
sistemas
supervisórios 
e
instalações
prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o
fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001380/2024. Objeto: Aquisição de gás freon da marca
CHEMOURS e óleo lubrificante da marca EMKARATE. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000678/2024-71.
Dispensa Nº 502/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "vigilância popular em saúde na rocinha"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25380.102129/2019-73.
Dispensa. Nº
233/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do contrato por 2 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação
do
cronograma de
desembolso
que
integra
a cláusula
quarta
do
instrumento de contrato nº 14/2020 (0121628), com fulcro no que dispõem o art. 57
§ 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei
8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.322.702,37. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).