DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Partes:
O
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
TERCEIRA
REGIÃO,
CNPJ
01.298.583/0001-41 e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO -
ACASSP, CNPJ 22.575.389/0001-36, resolvem rescindir, a partir de 17/07/2024, o Convênio
22CN002 celebrado em 08/02/2022 e que tem por objeto a destinação de autos findos
procedentes da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Art. 79, II, § 1º da Lei 8666/93 e Processo e-PAD 13.960/2024. DATA DA ASSINATURA:
17/07/2024. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Patrícia Rosa de
Andrade Oliveira (pelo Conveniado). 24TR003 - e-PAD 29339/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Nº 1/2023
Processo: 40564/2023.
O TRT da 3ª Região informa que restou fracassado o Chamamento Público nº
01/2023, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado imobiliário para futura
aquisição de imóvel (edificado ou terreno) para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de
Belo Horizonte considerando as 48 (quarenta e oito) Varas e os respectivos setores de
apoio instalados em um único endereço.
Belo Horizonte-MG, 17 de julho de 2024.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foram homologados os atos
praticados e DECLARADO DESERTO o Pregão Eletrônico nº 15/2024, relativo à contratação
de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados (prédio e conteúdo)
ocupados pelo TRT4.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e
poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em
Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no
Empresarial 2 de Julho. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 26/06/2024. ABERTURA: 31 de julho de 2024, às 9 horas (horário de
Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL:
Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador-BA, 17 de julho de 2024.
RICARDO ALMEIDA DE BARROS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SANTIAGO SAUDE E REABILITACAO
MOTORA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em
Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas
juridicas especializadas na prestacao dos
seguintes servicos: paramedicos de
fonoaudiologia, fisioterapia, nutricao, psicologia e terapia ocupacional, ambulatorial,
hospitalar e domiciliar; auxiliares de diagnostico e terapia, hemoterapia, internacao
domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes, remocao de pacientes, assistencia
ambulatorial e hospitalar em cirurgia bucomaxilofacial; de especialidades medicas
reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, exceto de medicina de emergencia,
medicina do trabalho, medicina de trafego, medicina legal e pericia medica. PROAD
Originario:
742/2020 e
PROAD
de
acompanhamento: 6.861/2024.
MODALIDADE:
Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de
Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc.
0001.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art.
25,
caput, da
Lei
n.
8.666/93. VALOR
TOTAL
ESTIMADO:
R$7.800.000,00.
DATA
DA
RATIFICACAO:
11/07/2024.
AUTORIDADE
RATIFICADORA: Desembargador Vice Presidente do TRT da 6a Regiao, no exercicio da
Presidencia, SERGIO TORRES TEIXEIRA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019. Proad 4383/2024. Contratada:
TICKET
SOLUÇÕES
HDFGT
S/A.
CNPJ:
03.506.307/0001-57
Objeto:
Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por 120 dias, iniciando-se em 17/07/2024. Fund.
Legal: Lei n° 8.666/93, §4º,Art 57. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo
TRT7ª, e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea, pela contratada, em
16.07.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 03
de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 13/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: prestação de
serviços de processamento da folha de pagamento de pessoal do Tribunal. Vigência:
Doze meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/06/2024. Vinculação:
Processo Administrativo Proad 4158/2023. Fundamento legal: Art. 75, inciso IX da Lei
14133/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Edilaine Aragão Lucats - Gerente Geral de Rede, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato 36/2022. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ
10.398.338/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses contados de
19/09/2024. Data da assinatura: 16/07/2024. Valor mensal: R$ 143.705,23. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão
32/2022, Proad 4092/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canônico - Sócio Diretor, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 31/2023. Contratante: Tribunal Regional
do
Trabalho da
9ª Região.
Contratada: LM
Projetos e
Execução Ltda.,
CNPJ
01.289.860/0001-50. Objeto: Formalizar o aditamento de itens existentes em planilha
contratual e prorrogar os prazos de execução e de vigência dos serviços. Valor
aditivado: R$ 113.113,97. Data da assinatura: 17/07/2024. Fundamento legal: Art. 58,
inciso I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
214176 - Ampliação do Fórum Trabalhista de Cascavel. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Vinculação: Concorrência 1/2023, Proad 3608/2024. Signatários: Luciano João Nogueira
- Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Leomar Pereira de Menezes -
Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 8/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região - TRT9 e LK Radiodifusão Ltda. - Rádio Banda B. Objeto: Produzir e veicular
programetes de rádio semanais. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data
da assinatura: 12/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo Vetor
323522. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TRT9 e Denise de
Mello - Diretora Executiva, pela Banda B.
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024. Partes: Celesc Distribuição S.A. e
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR. Objeto: A CELESC cederá o acesso aos
dados cadastrais. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Data da assinatura: 10/07/2024.
Fundamento legal: Lei 14133/2021. Vinculação: Processo PROAD 7024/2023. Signatários:
Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente, pelo TRIBUNAL, e Tarcísio Estefano Rosa
- Diretor Presidente e Vitor Lopes Guimarães - Diretor Comercial, pela CELESC.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00188/2023.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n. 17/2023/TRT11, por 12 (doze)
meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho AM000057/2024 e nos
termos da cláusula sétima do contrato originário e do artigo 135 da lei nº
14.133/21..Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Mensal do Contrato passa para R$
382.930,02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.160,27. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 93904/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a
reforma parcial do prédio do Anexo 1 da sede do TRT12, para substituição das telhas
da cobertura, revisão da estrutura do telhado, instalação de novo forro no 3º
pavimento, retrofit das instalações elétricas e telecom do 3º pavimento, melhorias na
infraestrutura das instalações elétricas, substituição parcial da iluminação por lâmpadas
LEDs, reforma da cobertura do pátio do estacionamento, entre outros serviços conforme
edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIDEC - 17/07/2024) 080013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 33/2022. Processo TRT n.
5.280/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada:
WELTSOLUTIONS SUPORTE EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
(CNPJ n.
21.550.873/0001-48). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº
33/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 19/08/2024. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir do
dia 29/07/2024 . Data da assinatura: 17/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Agnaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.
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