DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 540, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d" e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o
que consta no Processo SEI nº 10080.001023/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CRISPIM DA SILVA FILHO, Técnico de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1344322 e o servidor VALÉRIO HE R C U L ES
ROCHA ARAÚJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283487, para
exercerem nessa ordem, sucessivamente o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e
Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 72, DE 24 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 36.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 890 - Designar CHARLES ALIANCA DE VASCONCELOS FILHO, CPF nº XXX.684.778-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas
de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 2.2, desta
Fundação.
N° 891 - Designar LARISSA DE SOUSA LEAL, CPF nº XXX.978.343-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta
Fundação.
N° 892 - Designar RONALDO RIBEIRO FERNANDES, CPF nº XXX.872.493-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tianguá, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.2, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
No exercício da Presidência
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 894 - Designar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 895 - Dispensar ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA, CPF nº XXX.121.768-XX, da função comissionada executiva de
Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 16/07/2024.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
No exercício da Presidência
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União -
Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática
dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110683 - Setorial
Financeira e Orçamentária:
I - Luiz Claudio Monteiro Morgado: Ordenador de Despesas;
II - Renato Goepfert: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Dilma Maria Mendes: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
IV - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta;
V - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pela Conformidade Contábil;
VI - Leandro Lima da Cunha: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão; e
VII - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 24 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004304/2024-61, resolve:
Designar PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, CPF 922.***.***-20, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 190, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de julho de 2024, Seção 2, página 58, onde se lê: "NATASHA
MARTINS MIRANDA". Leia-se: "NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA."
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, FABIANA TIBO MARTINS (titular),
CPF n.º 045.***.***-01, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de
Belém e Vila do Conde, JAKSON DE FREITAS CARVALHO (titular), representante da classe
empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, DANIEL THOMAZ MORAES (suplente), representante do Poder
Público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, RODRIGO RAMOS DE SOUZA
(suplente), CPF n.º 055.***.***-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha
do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, RAFAEL GAMA BARROS (suplente), representante do Poder Público, indicado
pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, MURILO STEINER RODRIGUES (suplente), CPF nº
066.***.***-51, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, JOSÉ CARLOS DE SÁ (suplente), representante do poder público,
indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 303, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA
(suplente), CPF nº 033.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Marinha
do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA