DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Marcos de Almeida Matos, doutor em antropologia, servidor convidado,
como Antropólogo-Coordenador;
II - Marcos Catelli Rocha, engenheiro florestal, colaborador eventual, como
Profissional da Área Ambiental; e
III - Davi Palhares de Polari Alverga, geógrafo, colaborador eventual, como Cartógrafo.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Manaquiri, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias
para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno do coordenador dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, Georreferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNAI N° 1.053, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o disposto no Decreto n.º
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e com a Portaria de Pessoal Funai nº 461, de 1º de
julho de 2024, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Igarapé Grande, reivindicada
pelo povo Apurinã, e da Terra Indígena Mamoriá Grande, de ocupação de indígenas
isolados, ambas em Lábrea, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição:
I - Amanda Villa Pereira - mestre em Antropologia, servidor convidado, como
Antropóloga-Coordenadora;
II - Priscila Ambrósio Moreira
- bióloga, colaboradora eventual, como
Profissional da Área Ambiental;
III - Lilian Bulbarelli Parra - geógrafa, colaboradora eventual, como Profissional
da Área Cartográfica; e
IV - Daniel Rocha Cangussu - biólogo, Auxiliar em Indigenismo, lotado na FPE
Madeira Purus, como Assistente do GT.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao
Município de Lábrea, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para
os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do
relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos.
Art. 4º As despesas com os servidores da Funai e seus deslocamentos serão
custeadas por meio do Plano Operacional Identificação, Delimitação, GeorReferenciamento
e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho
Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.223, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202773/2024-30 e
14022.055351/2024-90, resolve:
Dispensar GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES, matrícula nº 1.787.792,
CPF nº 349.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.224, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202773/2024-30 e
14022.055351/2024-90, resolve:
Designar CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula nº 0.936.375, CPF nº
076.XXX.XXX-32, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.176077/2024-61 e
14022.055428/2024-21, resolve:
Designar CELIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula nº 1.784.007, CPF nº
036.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.228, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.168421/2024-48 e
14022.055395/2024-10, resolve:
Designar ELISÂNGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, CPF nº
700.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Brasília - Asa Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Distrito Federal
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.247, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012397/2024-85,
resolve:
Dispensar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula SIAPE nº 0879095, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.248, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012397/2024-85,
resolve:
Designar ORION SÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1779950, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.249, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.035291/2024-68 e
14022.055478/2024-17, resolve:
Dispensar SANDERSON SILVA DAMASCENO, matrícula nº 1.527.322, CPF nº
708.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.250, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012397/2024-85,
resolve:
Designar PEDRO DA SILVA BELCHIOR FILHO, matrícula SIAPE nº 0879095, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo e de
Protocolo,
código FCE
1.05,
da Coordenação-Geral
de
Legislação
e Normas,
do
Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.252, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010195/2024-07,
resolve:
Designar ANDREA DE QUEIROZ VARELLA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1553286,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 05, código FCE 1.07, da Coordenação
Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.254, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.164959/2024-83 e
14022.055420/2024-65, resolve:
Dispensar
NEMAURA
FERREIRA
PINTO, matrícula
nº
0.880.963,
CPF
nº
122.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 2.255, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.035291/2024-68 e
14022.055478/2024-17, resolve:
Designar SANDERSON SILVA DAMASCENO, matrícula nº 1.527.322, CPF nº
708.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Paragominas,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva Belém da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.256, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51
e 14022.055386/2024-29, resolve:
Dispensar RAULINCOLN LIMA LOBATO, matrícula nº 0.899.925, CPF nº
308.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA