DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.257, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.002994/2024-00,
resolve:
Designar FLAVIA CARVALHO DAHER, matrícula SIAPE nº 1787634, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 31, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia
Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, do Departamento de Perícia Médica Federal, da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.258, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e
14022.055348/2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, WLADIMIR RODRIGUES DE CAMARGO, matrícula nº
1.786.149, CPF nº 751.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.259, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186563/2024-97 e
14022.055477/2024-64, resolve:
Designar MARCOS BENDER, matrícula nº 1.376.333, CPF nº 750.XXX.XXX-53, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Horizontina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.260, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e
14022.055386/2024-29, resolve:
Dispensar RUY CARNEIRO GIRALDES NETO, matrícula nº 1.492.923, CPF nº
035.XXX.XXX-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Londrina da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.261, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.126496/2024-51 e
14022.055386/2024-29, resolve:
Designar EVELINE REGINA DI BERNARDO, matrícula nº 1.708.079, CPF nº
043.XXX.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Rolândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Londrina da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.262, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010108/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícula SIAPE nº 1957991, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento de
Mandatos, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento Técnico, da Coordenação de
Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MPS Nº 1.808, de 5 de junho de 2024, publicada
na edição Nº 111 do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, seção 2, página 53.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.263, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e
14022.055365/2024-11, resolve:
Dispensar UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ, matrícula nº 1.447.520, CPF nº
186.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e
Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.264, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e 14022.055348/2024-76,
resolve:
Designar MEIRE APARECIDA TEIXEIRA, matrícula nº 1.635.960, CPF nº 268.XXX.XXX-
13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.266, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.206826/2024-91 e
14022.055365/2024-11, resolve:
Designar FABIO DA SILVA BARROS, matrícula nº 1.517.891, CPF nº 297.XXX.XXX-
10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e
Cobrança da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.267, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.190354/2024-48 e
14022.055348/2024-76, resolve:
Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAÚJO PEREIRA ALVES, matrícula nº
1.377.383, CPF nº 194.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.269, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000905/2024-93,
resolve:
Designar DENISE APARECIDA DE SOUZA CAJÁ, matrícula SIAPE nº 752175, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Operações
Especiais, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.274, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e
14022.055367/2024-01, resolve:
Dispensar, a pedido, VIVIANA MELO BARBOSA, matrícula nº 1.376.491, CPF nº
039.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.277, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e
14022.055367/2024-01, resolve:
Dispensar
FREDY
PEREIRA
RODOVALHO, matrícula
nº
2.077.127,
CPF
nº
889.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.280, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183463/2024-17 e
14022.055367/2024-01, resolve:
Designar FREDY PEREIRA
RODOVALHO, matrícula nº 2.077.127,
CPF nº
889.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Ipubi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.285, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e
14022.055402/2024-83, resolve:
Dispensar CELSO CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.072, CPF nº
120.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.291, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194391/2024-25 e
14022.055402/2024-83, resolve:
Designar RENAN ROMERA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 3.350.281, CPF nº
393.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA