DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 879, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BRUNO SOARES LEITE, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576772, da função de chefe da Divisão de
Promoção da Agricultura, código FCE 1.13, a contar de 12 de julho de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 880, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, ministro de segunda classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459815, para
exercer a função de chefe da Divisão de Promoção da Agricultura, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 891, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Descomissionar MARCELO KOITI HASUNUMA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Jacarta, a contar de 6 de março de 2024.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 894, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490794,
para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ADRIANA PEREIRA DE CASTRO FERREIRA, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359039,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOÃO MARCELO BARRETO SILVA, matrícula no SIAPE nº 3683524, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 24.0077, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 709, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DURVAL FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 0468942, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Montes Claros,
FCE 1.05, código 36.0157, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 710, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar MAURÍLIO BONFIM DE MELO, matrícula no SIAPE nº 515512, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Mâncio
Lima, FCE 1.05, código 36.0044, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 714, DE 17 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ROBERTO CASTILHO SÁ,
matrícula no Siape nº 2327213, a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0159,do Hospital Federal da Lagoa, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIA CONCEBIDA MARTINS DE SOUZA MOREIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ DE SOUZA MOREIRA FILHO,
matrícula no SIAPE nº 0499943, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 27.06.2024, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000536/2024-91)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA SEMS/RJ Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1229, de 19 de junho de
2023, no uso das atribuições e competências que lhe foram conferidas pela Portaria nº
536, de 02/07/2020, publicada no DOU nº 126, Seção 1, de 03/07/2020, pág. 98;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25001.017167/2021-63, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro:
. . NOME
.CPF
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .Marcos José Rodrigues Sant'anna
.001.031.337-04
.1732744
.Agente de Contratação e Equipe de apoio
. .Daniel de Morais Poubel
.079.736.687-30
.1742738
.Agente de Contratação e Equipe de apoio
. .Márcio José de Castro Bispo
.074.609.917-75
.1738425
.Agente de Contratação e Equipe de apoio
Art. 2º Os Servidores nominados no artigo anterior, que não estiverem atuando
como Agentes da Contratação/Pregoeiro do certame poderão atuar como membros da
Equipe de Apoio;
Art. 3º Os Agentes de Contratação/Pregoeiros deverão acionar servidores
especializados para assessora-los nos certames, quando necessário;
Art. 4º Para os fins previstos na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a
autoridade imediatamente superior ao Agente da Contratação será o Ordenador de
Despesa;
Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Ordenador de despesa;
Art. 6º O Agente de Contratação/Pregoeiros e a Equipe de Apoio contarão, no
desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das
unidades que exercem controle interno;
Art. 7º As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01(um) ano;
Art. 8º Esta Portaria deverá entrar em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 722, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004742/2024-19, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DE LOURDES SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 28/04/2024, do ex-servidor AMANCIO
SILVA, Matrícula Siape nº 0.609.328, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a
aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de
acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 723, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005392/2024-08, resolve:
Conceder Pensão a MARCOS ANTONIO BORGES, na condição de CÔNJUGE, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
16/11/2023, da ex-servidora LEILA MARINA MELLO BORGES, Matrícula Siape nº 0.544.455,
Médica, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1. Levando-se em conta a data do
protocolo inicial ter ultrapassado mais de 90 dias do óbito (180 dias aproximadamente), a
presente Concessão se dará a contar a partir de 16/05/2024, data do Requerimento, de
acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 724, DE 16 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004469/2024-14, resolve: