DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.031 - Designar, de 22 a 28/07/2024, o servidor GABRIEL SPELLER TRAJANO, matrícula 4916-
6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código FC-03 (64001064), dispensando, durante o referido período, o servidor EDUARDO
NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 4756-2 (processo nº 19.04.3387.0081005/2024-94).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274000/2024,
resolve:
1. Dispensar LUIS FERNANDO DUTRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Medicina do Trabalho, matrícula nº 29307, do encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar ALEXANDRE AZEVEDO CUNHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Clínica Médica, matrícula nº 27996, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados
de Saúde do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 437, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00234709/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922,
do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério
Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246157/2024,
resolve:
Designar THIAGO FERREIRA CELESTINO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33417, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga
decorrente da dispensa de Emerson Aparecido Kurashima, matrícula nº 33382, ocorrida em
28 de maio de 2024, publicada no DOU de 29 de maio de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275578/2024,
resolve:
1. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para exercer o encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral
do Ministério Público Federal.
2. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para substituir, no período de 15 a 26 de julho
de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274782/2024,
resolve:
1. Dispensar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28903, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza
Queiroz.
2. Designar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, para exercer o
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 105, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula
MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR10, no período de 15 a
18/07/2024 em virtude de férias da titular..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 146, DE 16 DE JULHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR n° 998, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Art 1º Designar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, matrícula 11948,
Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República, Doutor Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 231, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
105, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de
2024, Seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, do Cargo em Comissão
de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAMPOS FERNANDES, matrícula nº 33553,
para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da
Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037635/2024, resolve:
Art.
1º
Dispensar 
o
servidor
PAULO
VALENTIM 
LEITE,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 26062, da função de confiança de Coordenador de PRM Nível I,
código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas.
Art. 2º Exonerar o servidor LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 21420, do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de
Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de
12/07/2024.
Art. 3º Designar o servidor MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula 30101, para exercer a função de confiança de Coordenador de
PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas, em vaga
decorrente da dispensa de PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062.
Art. 
4º
Nomear 
o
servidor 
PAULO
VALENTIM 
LEITE,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 26062, para o cago em comissão de Chefe da Supervisão de
Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, matrícula 21420.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 317, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência
prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL MIRANDA TOLEDO, matrícula 15795, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança
de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar SIDNEY GONCALVES PEREIRA, matrícula 12458, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função
de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e
Transporte, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar MAITE CORREA RODRIGUES, matrícula 23496, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Conformidade Documental, Código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 464 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar JUAN MATHEUS PIMENTEL RIBEIRO, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo
Nível I, Código FC-1 (70251), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em
decorrência, da dispensa do militar Levine Aubert de Souza Costa, matrícula nº 1821-0.
RUBENS PEREIRA PRADO

                            

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