DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COFEN Nº 1.331, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004835/2024-74;
CONSIDERANDO
a
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar a Sra. Maria Julia de Jesus Nogueira Lemos, matrícula nº 573,
do Cargo de Chefe do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen - MUNEAN - Assessor
Técnico Nível 4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 17 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COFEN Nº 1.341, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004843/2024-11;
CONSIDERANDO
a
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear a Sra. Márcia de Oliveira Camões Bessa ao Cargo de Assessor
Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 18 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COFEN Nº 1.345, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004847/2024-07;
CONSIDERANDO
a
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. Claudio Alves Porto ao Cargo de Assessor Técnico Nível 4
- Chefe do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen - MUNEAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 18 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COFEN Nº 1.342, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004845/2024-18;
CONSIDERANDO
a
deliberação
da
Presidência,
baixa
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. José Helder Sousa de Oliveira, ao Cargo de Assessor
Técnico Nível 4, lotado no Departamento Técnico de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir do dia 18 de julho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
PORTARIA CRCSE Nº 115, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria CRCSE Nº 114/2024, que nomeia ALINE
SOUZA PRADO, CPF: XXX. 696.475-XX, para ocupar o cargo efetivo de Advogada, do quadro
de pessoal da Autarquia, de acordo com o previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários
(PCCS) do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º Estabelecer que a empregada nomeada para o cargo efetivo de
Advogada, ficará lotada no Setor Jurídico do CRCSE, para exercer suas
respectivas funções, com jornada de trabalho de 04 (quatro) horas diárias e 20
(vinte) horas semanais, com expediente definido das 13:00 às 17:00".
Art. 3º A presente Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
IONAS SANTOS MARIANO-PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 228, DE 10 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO -
CREF2/RS, no uso de suas atribuições conforme dispõe o inciso X do artigo 64 da
Resolução CREF2/RS nº 224/2024 - Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear como membros da Comissão Eleitoral que atuará no
procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação
Física da 2ª Região - CREF2/RS no ano de 2024.
I - Presidente: Rogenio Cavalar de Souza Filho - OAB 123.744;
II - Membro Efetivo: Bruno Nunes da Silva - OAB 111.773;
III - Membro Efetivo: Cleber Rodrigues da Cruz - CREF 023721-G/RS;
IV - Membro Suplente: Eduardo Dutra Roberto - CREF 004984-G/RS;
V - Membro Suplente: Matheus Mesquita de Souza - CREF 029267-G/RS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 072/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 03 de julho de 2024, o empregado público
concursado Jose Antonio Nodar Miguez, matriculado sob o nº 1059, do cargo de
Coordenador de Área do Setor de Agentes de Contratação e Publicações (SACP).
Parágrafo Único. A partir do dia 04 de julho de 2024 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exerceu atividades até o
dia 03 de julho de 2024, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2024, e revoga a PORTARIA COREN-
SP/DIR/292/2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 072/2024;
CONSIDERANDO a vacância da Coordenação de Área do Setor de Agentes de
Contratação e Publicações (SACP), noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/284/2023,
baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear a empregada pública Lais Serafim De Freitas, matriculado sob o
nº 1034, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do Setor de Agentes
de Contratação e Publicações (SACP), a partir de 04 de julho de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública
nomeada no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
a 04 de julho de 2024.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 071/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Destituir, a partir de 05 de julho de 2024, o empregado público
concursado Jonathan Medolago Job da Silva, matriculado sob o nº 1033, do cargo de
Coordenador de Área do Setor de Cotação e Contração da GCC.
Parágrafo Único. A partir do dia 06 de julho de 2024 o cargo acima referido
estará em vacância, sendo que o empregado ora destituído exercerá atividades até o dia
05 de julho de 2024, incluindo a data citada.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a
PORTARIA COREN-SP/DIR/192/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 071/2024;
CONSIDERANDO a vacância da Coordenação do Setor de Cotação e Contração
da GCC, noticiada por meio da Portaria COREN-SP/DIR/286/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Emerson Raimundo Damiao, matriculado
sob o nº 958, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área do Setor de
Cotação e Contração da GCC, a partir de 10 de julho de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso este retorne às
funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas
as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/060/2022, que dispõe sobre o
cargo Supervisor Administrativo;
CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 071/2024, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Designar a Senhora Suzana Cervi da Silva para exercer o cargo em
comissão de Supervisor Administrativo na Subseção de Ribeirão Preto, a partir de 16 de
julho de 2024.
Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.