DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 660, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões
solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior - IES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 170/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº
00596/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000826/2021-05, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 170/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Art. 2º Fica aprovado o pedido de fusão dos programas de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo I e ficam desativados os programas relacionados no Anexo II, em
decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Ensino Superior - IES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
ANEXO I
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO FUSIONADOS
.
.PROGRAMAS QUE DERAM ORIGEM À FUSÃO
.PROGRAMA FUSIONADO
.
.CÓ D I G O
.NOME DO PROGRAMA
.ÁREA DE AVALIAÇÃO
.SIGLA 
DA
I N S T I T U I Ç ÃO
.NOME DA INSTITUIÇÃO
.CÓDIGO DO PROGRAMA
. NOME DO PROGRAMA
**
.NÍVEL *
.N OT A
.DATA DE APROVAÇÃO
. .33004080027P6
.Engenharia Mecânica
Engenharias III
U N ES P / G u a r a t i n g u e t á
Universidade Estadual Paulista Júlio
Mesquita Filho/Guaratinguetá
33004080027P6
Engenharia
ME/DO
4
23/10/2020
. .33004080053P7
.Engenharia de Produção
.
.
.
.
.
.
.
.
. .51001012022P8
.Ensino de Ciências
Ensino
UFMS
Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
51001012022P8
Ensino de Ciências
ME/DO
4
23/10/2020
. .51001012172P0
.Ensino de Ciências
.
.
.
.
.
.
.
.
. .28007018018P3
.Educação em Ciências
Ensino
U ES C
Universidade Estadual de Santa Cruz
28007018018P3
Educação em Ciências e
Matemática
ME
3
20/09/2019
. .28007018014P8
.Educação Matemática
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33009015068P8
.Educação
e
Saúde na
Infância
e
Adolescência
Ensino
U N I F ES P
Universidade Federal de São Paulo
33009015068P8
Educação e Saúde na
Infância e Adolescência
ME/DO
4
01/03/2020
. .33009015084P3
.Educação
e
Saúde na
Infância
e
Adolescência
.
.
.
.
.
.
.
.
. .31068014001P0
.Propriedade Intelectual e Inovação
Interdisciplinar
INPI
Instituto Nacional da Propriedade
Industrial
31068014001P0
Propriedade Intelectual e
Inovação
MP/DP
4
14/11/2018
. .31068014002P6
.Propriedade Intelectual e Inovação
.
.
.
.
.
.
.
.
. .31030017003P6
.Psicanálise, Saúde e Sociedade
Interdisciplinar
UVA
Universidade Veiga de Almeida
31030017003P6
Psicanálise, Saúde e
Sociedade
ME/DO
4
08/11/2019
. .31030017005P9
.Psicanálise, Saúde e Sociedade
.
.
.
.
.
.
.
.
. .30007011001P0
.Ciências Contábeis
Administração Pública e de
Empresas, Ciências Contábeis
e Turismo
FUCAPE
Fucape Fundação de Pesquisa e Ensino
(Fucape)
30007011001P0
Ciências Contábeis e
Administração
MP/DP
5
27/08/2020
. .30007011002P6
.Administração
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33149011001P5
.Administração das Micro e Pequenas
Empresas
Administração Pública e de
Empresas, Ciências Contábeis
e Turismo
U N I FAC C A M P
Centro Universitário Campo Limpo
Paulista
33149011001P5
Administração das Micro e
Pequenas Empresas
MP/DP
4
02/03/2021
. .33149011003P8
.Administração das Micro e Pequenas
Empresas
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33092010017P0
.Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Planejamento Urbano e
Regional - Demografia
U N I N OV E
Universidade Nove de Julho
33092010017P0
Cidades Inteligentes e
Sustentáveis
ME
4
04/01/2021
. .33092010009P7
.Gestão Ambiental e Sustentabilidade
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33004072013P0
.História
História
U N ES P - F R
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Franca)
33004072013P0
História
ME/DO
5
02/09/2020
. .33004048018P5
.História
.
.
.
.
.
.
.
.
. .41002016016P6
.Planejamento 
Territorial 
e
Desenvolvimento Socioambiental
Planejamento Urbano e
Regional - Demografia
U D ES C
Universidade do Estado de Santa
Catarina
41002016016P6
Planejamento Territorial e
Desenvolvimento
Socioambiental
ME/DO
4
23/10/2020
. .41002016163P9
.Planejamento 
Territorial 
e
Desenvolvimento Socioambiental
.
.
.
.
.
.
.
.
. .32073011001P2
.Ciências da Linguagem
Ed u c a ç ã o
UNIVAS
Universidade Vale do Sapucaí
32073011001P2
Educação, Conhecimento e
Sociedade
ME/DO
4
30/12/2020
. .32073011004P1
.Bioética
. .32073011002P9
.Ed u c a ç ã o
.
.
.
.
.
.
.
.
. .32053010003P1
.Sistemas de Informação e Gestão do
Conhecimento
Comunicação e Informação
F U M EC
Universidade Fumec
32053010003P1
Sistemas de Informação e
Gestão do Conhecimento
ME/DO
4
07/05/2019
. .32053010006P0
.Sistemas de Informação e Gestão do
Conhecimento
.
.
.
.
.
.
.
.
. .21001014007P4
.Agronomia - Agricultura Tropical
Ciências Agrárias I
FUFPI
Fundação Universidade Federal do Piauí
21001014007P4
Agronomia
ME/DO
4
04/10/2019
. .21001014019P2
.Genética e Melhoramento
.
.
.
.
.
.
.
.
. .21001014023P0
.Fitotecnia
Ciências Agrárias I
FUFPI
Fundação Universidade Federal do Piauí
21001014023P0
Ciências Agrárias
ME/DO
4
20/04/2018
. .21001014018P6
.Agronomia -
Solos e
Nutrição de
Plantas
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33003017091P1
.Biociências e Tecnologia de Produtos
Bioativos
Fa r m á c i a
UNICAMP
Universidade Estadual de Campinas
33003017091P1
Ciências Farmacêuticas
ME/DO
4
06/02/2020
. .33003017173P8
.Ciências Farmacêuticas
.
.
.
.
.
.
.
.
. .23001011020P6
.Bioquímica
Ciências Biológicas II
UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
23001011020P6
Bioquímica e Biologia
Molecular
ME/DO
4
28/08/2020
. .23001011035P3
.Ciências Biológicas
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33004064038P7
.Agronomia (Irrigação e Drenagem)
Ciências Agrárias I
U N ES P - B OT
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Botucatu)
33004064038P7
Engenharia Agrícola
ME/DO
5
10/09/2020
. . 33004064021P7
.Agronomia (Energia na Agricultura)
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33004137046P4
.Ciências Biológicas (Biologia Celular e
Molecular)
Ciências Biológicas I
U N ES P - R C
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Rio Claro)
33004137046P4
Ciências Biológicas
(Biologia Celular,
Molecular e Microbiologia)
ME/DO
5
10/09/2020
. .33004137041P2
.Ciências 
Biológicas 
(Microbiologia
Aplicada)
.
.
.
.
.
.
.
.
. .28022017001P5
.Ciências Agrárias
Ciências Agrárias I
UFRB
Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia
28022017001P5
Ciências Agrárias
ME/DO
4
26/10/2020
. .28022017006P7
.Solos e Qualidade de Ecossistemas
. .28022017002P1
.Microbiologia Agrícola
.
.
.
.
.
.
.
.
.
40002012013P4
Agronomia
Ciências Agrárias I
.UEL
.Universidade Estadual de Londrina
40002012013P4
Agronomia **
ME/DO
5
30/12/2020
. .
.
IAPAR
Instituto Agronômico do Paraná
. .40075010001P1
.Agricultura Conservacionista
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33004030059P1
.Odontologia
Odontologia
U N ES P - A R A R
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Araraquara)
33004030059P1
Odontologia
ME/DO
6
10/09/2020
. .33004030082P3
.Reabilitação Oral
.
.
.
.
.
.
.
.
.
33004137062P0
Ciências da Motricidade
Educação Física
.U N ES P - R C
.Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Rio Claro)
33004137062P0
Ciências do Movimento **
ME/DO
5
26/10/2020
.
.U N ES P - P P
.Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Presidente Prudente)
. .
.
U N ES P - BAU R U
Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho (Bauru)
. .33004129045P2
.Fisioterapia
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33076014001P4
.Odontologia
Odontologia
UNISA
Universidade de Santo Amaro
33076014001P4
Odontologia
ME/DO
4
26/10/2020
. .33076014007P2
.Odontologia
.
.
.
.
.
.
.
.