DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°27156/2024/DIOUT-RO/ANM
886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°27174/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-OF. N°27186/2024/DIOUT-RO/ANM
886.038/2010-AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°27197/2024/DIOUT-RO/ANM
886.239/2013-JAIRON JOSE
MARTINS TEIXEIRA-OF.
N°27588/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.405/2011-POLO 
AGRO 
INDUSTRIAL
OLIVEIRA 
LTDA 
ME-OF.
N°27583/2024/DIOUT-RO/ANM
886.547/2007-REGILANE 
C. 
RODRIGUES
ME.-OF. 
N°27631/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.224/2011-G. GOMES DA SILVA-OF. N°27635/2024/DIOUT-RO/ANM
886.467/2007-INES MARIA FREITAS SILVA-OF. N°27638/2024/DIOUT-RO/ANM
886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°27640/2024/DIOUT-RO/ANM
886.488/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E
SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27647/2024/DIOUT-RO/ANM
886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E
SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°27661/2024/DIOUT-RO/ANM
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE AREIA EIRELI-OF.
N°27663/2024/DIOUT-RO/ANM
886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°27680/2024/DIOUT-RO/ANM
886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-OF. N°27698/2024/DIOUT-
RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.183/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA
886.058/2009-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.127/2021-ERNANDES 
SANTOS
AMORIM-OF. 
N°27093/2024/DIOUT-
RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.197/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6001/2024-826.339/2014-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-
6004/2024-826.044/2024-VENTURA MINERIOS LTDA-
6002/2024-826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
6003/2024-826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 214/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.635/2023 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº
5969/2024 - Destacado do Processo 810.048/2014 - ALVARÁ Nº 5552/2020 - Vencimento
em 01/10/2023
810.119/2024 - ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - ALVARÁ Nº 5970/2024 -
Destacado do Processo 810.081/2022 - ALVARÁ Nº 2180/2022 - Vencimento em
30/03/2024.
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866378/2024-04-VALE VERDE MINERACAO
LTDA (Documento SEI:
13586133)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.966, DE 17 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806089/2024-29-DISTRIBUIDORA INAJA LTDA (Documento SEI: 13587127)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.967, DE 17 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844040/2024-15-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI:
13587496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866483/2024-35-DIEGO ARAUJO
GODINHO LEAL
(Documento SEI:
13585974).
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
SP4 Norte, SP4 Sul, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 E SP19-MINERACAO RIO
DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13577/2024/COPGBM-N/ANM
SP4 NORTE, SP4 SUL, SP5 LESTE, SP5 OESTE, SP10, SP11 e SP19-MINERACAO
RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF. N°13580/2024/COPGBM-N/ANM.
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem
de 
Contenção
de 
Rejeitos-ITAFOS
ARRAIAS 
MINERACAO
E
FERTILIZANTES 
S.A.-864.113/2003-AI. 
N°2302/2021/SEFAM-TO/ANM 
(PAS
48073.964225/2021-00).
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 415, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201162/2024-97, resolve: autorizar
a empresa PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 17.195.231/0006-05, a
operar a instalação de Coletor de Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado ( O LU C ) ,
localizada a Rua Loteamento Lagoa do Bosque s/n° Quadra A1 Lote 01 - Centro - Conceição de
Jacuípe/BA - CEP: 44.245-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
12:21:16,92; -38:48:17,23 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 132,00
m³.
.
.TQ
.Ø
(m)
.Altura/(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
.
.01
.3,00
.6,22
.44,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.02
.3,00
.6,22
.44,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.03
.3,00
.6,22
.44,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222322/2023-51, resolve: autorizar
a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a
operar a instalação de armazenamento de óleo Lubrificante Básico, localizada a Av. Fabor,
2697, Lote 13, Quadra 42 Parte 1 Vila Actura - Campos Elízeos - Duque de Caxias/RJ - CEP:
25.225-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:54,500; -
43:15:39,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.219,00 m³.
.
.TQ
.Ø (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
.
.A001
.6,10
.4,80
.144,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A002
.6,17
.4,80
.145,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A003
.9,28
.12,17
.824,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A004
.11,15
.12,24
.833,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A005
.9,24
.12,24
.825,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A006
.9,30
.12,26
.828,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A007
.6,20
.8,46
.252,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A008
.6,19
.8,45
.252,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A009
.9,30
.12,24
.831,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A010
.11,70
.8,10
.862,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A011
.4,80
.8,40
.252,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A012
.6,32
.8,47
.252,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A013
.6,20
.4,86
.144,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A014
.6,15
.4,85
.143,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A015
.9,28
.12,07
.816,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
.
.A016
.9,30
.12,07
.816,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO