DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DIPLAN
.CG F I N
.Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da
Informação (TIC) e Comunicação de acordo com a
Nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a Nova Resolução
n°468/2022 do CNJ e os Ditames na Nova Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021
.curso
.Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP (Sistema
Integrado de Planejamento Orçamento Públicos)
.Presencial
.Brasília/DF
.32
.1
. .DIPLAN
.CG G P
.
.pós-
graduação
.Mestrado e Doutorado Jardim Botânico - JBRJ
.Presencial
.Rio de Janeiro/RJ
.32
.8
ANEXO II
QUADRO DE VALORES PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO PDP/2024
. .Ações de desenvolvimento sugeridas
.R$ 3.934.490,95
. .Pós-Graduação Profissional na Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
.R$ 98.000,00
. .VALOR TOTAL PDP 2024
.R$ 4.032.490,95
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 1.697, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Processo nº: 48500.004841/2023-86. Interessado: Enel Distribuição Rio CNPJ:
33.050.071/0196-81 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.191.081,84 (um milhão, cento
e noventa e um mil e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00383-0109/2015; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.820, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº: 48500.004222/2023-91
Interessado
Companhia Jaguari
de
Energia CNPJ: 53.859.112/0001-69 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 44.552,50
(quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos),
(ii) glosar R$ 16.150,57 (dezesseis mil e centos e cinquenta reais e cinquenta e sete
centavos) referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0069-0002/2014; e (iii)
declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18
de julho de 2024.
Nº 2.083 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul. Modalidade:
Operação comercial. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, UG13
e UG14 e UG16, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento,
no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 2.084 - Processo nº: 48500.004288/2022-09. Interessados: Ventos De São Zacarias 10
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 10. Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de
Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.085 - Processo nº: 48500.004279/2022-18. Interessados: Ventos De São Zacarias 08
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 08. Unidades Geradoras: UG3, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de
Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
Nº 2.086 - Processo nº: 48500.004280/2022-34. Interessados: VENTOS DE SÃO Z AC A R I A S
09 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Zacarias 09. Unidades Geradoras: UG6 a UG8 de 5.700,00 kW cada. Localização: Municípios
de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.080, DE 16 DE JULHO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO 
DE
REGULAÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelos
incisos X e XI do art. 1º da Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 48500.003732/2023-41, decide:
(i) aprovar a revisão 2024.07 dos seguintes submódulos dos Procedimentos
de Rede: Submódulo 1.1 - Elaboração e manutenção do Manual de Procedimentos da
Operação - Responsabilidades; Submódulo 2.1 - Definição das redes do Sistema
Interligado Nacional Operação - Definição; Submódulo 3.1 - Planejamento da operação
elétrica de médio prazo Operação - Responsabilidades; Submódulo 3.1 - Planejamento
da operação elétrica de médio prazo Operação - Procedimental; Submódulo 3.4 -
Planejamento
da 
operação
elétrica 
com
horizonte
quadrimestral 
Operação
-
Responsabilidades; Submódulo 4.1 - Planejamento da operação elétrica com horizonte
mensal Operação - Responsabilidades; Submódulo 4.2 - Programação de intervenções
em instalações da Rede de Operação - Procedimental; Submódulo 7.1 - Manutenção do
Sistema de Medição para Faturamento - Responsabilidades; (ii) estabelecer que o
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS aprove, em até 14 (quatorze) dias
contados da publicação desse despacho, o Submódulo 4.1 - Planejamento da operação
elétrica com horizonte mensal Operação - Operacional; e (iii) estabelecer que essas
versões desses submódulos dos Procedimentos de Rede entrem em vigor a partir de
1º de agosto de 2024.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.087, DE 17 JULHO DE 2024
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação
interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos
da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no
período de 1º de julho a 30 de setembro de 2024. A íntegra deste Despacho e seu
anexo constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 330/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5991/2024-831.226/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5990/2024-831.225/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5989/2024-831.224/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5988/2024-831.223/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5987/2024-831.222/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5986/2024-831.221/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5985/2024-831.220/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5984/2024-831.219/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
5983/2024-831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5982/2024-831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5981/2024-831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5980/2024-831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5979/2024-831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5978/2024-831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5977/2024-831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
5976/2024-831.071/2024-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
5975/2024-831.065/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
5992/2024-831.230/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5993/2024-831.231/2024-MINERACAO BARUEL LTDA-
5994/2024-831.233/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
5995/2024-831.234/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-
5996/2024-831.241/2024-TERRA BRANCA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
5997/2024-831.244/2024-MINERACAO ROJAO LTDA-
5998/2024-831.253/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
5999/2024-831.254/2024-REGINALDO MALFATTI-
6000/2024-831.255/2024-REGINALDO MALFATTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5972/2024-830.774/2024-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
5973/2024-831.229/2024-BLOCKS MINERACAO EIRELI-
5974/2024-831.246/2024-DANILO SOUSA MONTES LTDA-
5971/2024-831.484/2020-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 332/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.124/2020 - GOLD STONE MINERACAO LTDA - BOCAIÚVA/MG - Guia n°
308/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 331/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
26/04/2021., Relação n° 107/2021 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê:
...substância: calcário (uso: industrial)..."; "Leia-se: ..... substância: calcário (uso: fabricação de
cal, corretivo de solo e brita)..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente