DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035938/2024-59 - IG: 1318218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida à Rua
145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61658-300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situada à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM
04, Bairro Toco, Município de Caucaia, CEP 61685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.724,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5009100000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira
Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076053/2024-18 - IG: 1326648
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral situada na Av. Deoclécio Lima
Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, Telefone : (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0669-08, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA:
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º, município de Quixelô-Ce,
CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 181.455,93 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056132/2024-02 - IG: 132337300
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258- 96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade
CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, Nº 834 Sala 415, CEP: 60.025-000,
Fone: (85) 99906-5506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.a. Laura
Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07597, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07597 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
contado do a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias) ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (Seis Mil,Cento e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio da Silva
Lima, 02- Patrícia Rodrigues de Paiva . Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046409/2024-81 - IG: 1321827
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70,Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL, com sede na Rua Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada, CEP:62.540-000,
Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimentode gêneros alimentícios destinados a atender
os alunos da Escola de Ensino Médio Telina Matos Pires , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05603, Termo de Participação nº
001/2024, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/05603 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco ) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
32.843,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra - CONTRA-
TANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jessica Nogueira Castro de Sousa, 02- Stela Raquel dos Santos de Oliveira.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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