DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054815/2024-17 - IG: 1323362
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade 
CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, Nº 834 Sala 415, CEP: 60.025-000, 
Fone: (85) 99906-5506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.a. Laura 
Raquel de Oliveira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07267, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07267 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado do a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.826,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Laura Raquel de Oliveira Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jéssica Prudêncio da 
Silva Lima, 02- Patrícia Rodrigues de Paiva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034303/202434 - IG - 1317004
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES/SEFOR 03, estabelecida à Rua DIVINA, 
nº150, Bairro SIQUEIRA , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60736-120, Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, situado à Rua ESTRADA DA URUCUTUBA 
, S/N- CPC URUCUTUBA , município de CAUCAIA - CEARA , CEP 61.659- 990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2024/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO 
(365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110.962,82 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE - LEANDRO DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053631/2024-30/IG-1318327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO 
COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113-140, 
Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, situado à Rua R 
Manoel Soares Da Silva , n.º 110 , município de Crato/CE, CEP:63.133-195 inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67 , representado neste ato pelo Sr. 
RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 291.830,25 (Duzentos e 
noventa e um mil e oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA - CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito, 02-Roseane Maria Alves Bezerra . Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032775/202452 - IG - 1315553
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida à Rua Professor José 
Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, CEP 61909100, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0211-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 19 (RES Santa Marta), n.º 70, A, Bairro Senador Carlos Jereissati, 
município de Pacatuba/CE, CEP 61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sr.(a), Marcileir Nepomucena Nogueira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 131.065,00 (cento e trinta e um mil reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Marcileir Nepomucena Nogueira, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - Márcio Félix da Silva - TESTEMUNHA 02 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057465/202441 - IG - 1316655
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR 
RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, estabelecida à Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, CEP 61814-328 Telefone (85) 
3101-2882, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situado 
à ROD RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, S/N , K M 0 4 , Bairro TOCO / URUCUTUBA, município de CAUCAIA, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS