DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 639,20 (seiscentos e trinta e nove 
reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.
339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruno Arruda Aragão , CONTRATA-
DA-YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS 1-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira , 2-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058052/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1325783
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: CAIPEMA (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA), inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01 /2024 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – FRANCISCO DE 
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO PEREIRA DA SILVA, 02- RAIMUNDA AURINETE DE 
OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053375202481/PRE-RESERVA : 1324191
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS,Município 
de Beberibe/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edwirges Pontes Costa CONTRA-
TADA: COOPAFBE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 
51.890.164/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 54.067,00 (cinquenta e quatro mil e sessenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0-8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edwirges Pontes Costa , CONTRATADA-Francisca Sonayra 
Pinto Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Maria Gleiciane Ferreira Monteiro , 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055409202471/PRE-RESERVA : 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSNO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,Mu-
nicípio de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO 
CONTRATADA: ANTONIO WELLIGTON BRAGA , CPF:054.963.263-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.889,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-ANTONIO WELLIGTON BRAGA e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
DO SOCORRO LUCENA , 02-LUIZA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066592/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1320149
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMI-
LIARES RURAIS DO CARIRI LTDA- COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira 
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: NOVA OLINDA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.602,00 (vinte e um mil seiscentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Francisco Ferreira Brito – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- José Alisson Pereira da Silva, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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