DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036589202492/PRE-RESERVA : 1317246
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRI-
GUES,Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Albenice Oliveira Meneses 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, repre-
sentado neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
72.718,00 (Setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses , CONTRATADA-Juliana de Lima Mendes e TESTEMUNHAS 01-Glaucia 
Maria Neves de Almeida , 02-Francisca Janaila Alves dos Santos. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038426202444/PRE-RESERVA : 1314070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dona Marieta Cals,Município de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODU-
TORES RURAIS DE SERRA AGUDA,inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleumar Bernardo. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosa-
lunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.698,01 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito 
reais e um centavo). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339
030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Zoraida Maria Passos Rodrigues , CONTRATADA-Cleumar Bernardo e TESTEMUNHAS 01-Maria do Livramento Dourado Lopes 
Lima , 02-Antonia Nelita Farias Duarte. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063786202484/PRE-RESERVA : 1318773
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS,municipio de Maracanaú - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0218-07, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10087 e Termo de 
Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/10087 e Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10087 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.297,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa e sete reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA 
ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA , CONTRATA-
DA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076795202435/PRE-RESERVA : 1326813
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA 
JUCÁ, Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-4, neste ato representada(o) pelo CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/13778, Termo de Participação nº 2024/08,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13778 Termo de Participação nº 2024/08 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13778 e Termo de Participação nº 2 0 2 4 / 0 8 , e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir da publicação DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 43.524,00 (quarenta e três mil quinhentos e vinte quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA 
DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA , CONTRATADA-FRANCISCO 
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052794202403/PRE-RESERVA : 1325784
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, 
Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA 
CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ 
10.706.451/0001-00, representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, a