DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
28.966,32 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.55200.1 - 487393. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro , CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Hildervania Coutinho
Beserra , 02-Emanuela Alves da Silva Loiola. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064491/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1325373
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 19.956,52 (dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Deusimar
Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniela Calixto Dionisio, 02- Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058817202485/PRE-RESERVA : 1326638
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0717-31,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: COOSEMCE COOPE-
RATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE,inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio de Lima
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0
– 8831 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Edivaldo Bessa Pereira , CONTRATADA-Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS 01-Alessandra Sousa Escóssio , 02-Maria Vilani
do Nascimento. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10365.742024/24/PRÉ-RESERVA: 1323782
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO -
CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira
CONTRATADA: COOPERCENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrito no CNPJ sob nº
32.144.817/0001-20, representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.963,00 (Trinta e oito mil novecentos
e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 -
28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de
Oliveira - CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adão Batista de Oliveira, 02- Maria do Carmo Brito
de Sousa Barbosa. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054260202411/PRE-RESERVA : 1326009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Públicanº02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.780,68 (SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio
Cezar de Castro e Santos , CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Paulo Ricardo Santos de Sousa , 02-Francisco Tiago da
Costa Teixeira. Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076282202424/PRE-RESERVA : 1324916
CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0286-40,neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar – CARNES, AVES E PEIXES, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/13723, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13723, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
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