DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035404/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1321301
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE
05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edenilda Silva Medeiros
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SILVA LOPES, CPF n.º 025.298.553-23. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei N.º 11.947/2009, da Lei
Federal N.º 14.133/2021, Lei Federal N.º 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública N.º 01/2024 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 17.154,00 (dezessete mil e cento e cinquenta e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva
Medeiros - CONTRATANTE – Antonio Carlos Silva Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA, 02- MARIA
LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034336202484/PRE-RESERVA : 1316476
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,Município de Itarema/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA:
ELIAS ALVES DOS SANTOS - inscrito no CPF: 064.323.963-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública Nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.422,62 (três mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELARDO ALVES DE LISBOA , CONTRA-
TADA-ELIAS ALVES DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA ANDREINA DOS SANTOS , 02-FRANCISCO JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS.
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062269202498/PRE-RESERVA : 1327104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES
MOREIRA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREMBERGUE
FREIRE BEZERRA CONTRATADA: AGF. FRANCINILDA MOURÃO PAZ, CPF nº 027.979.963-21. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data de EMISSÃO DA ORDEM
DE COMPRA.. VALOR GLOBAL: R$ 25.090,60 (Vinte e cinco mil noventa reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA , CONTRATA-
DA-FRANCINILDA MOURÃO PAZ e TESTEMUNHAS 01-Maria Jessyanne Moreira Viana , 02-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056266202415/PRE-RESERVA : 1325318
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0795-54, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (1/3), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07629, Termo de Participação nº
2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07629, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/07629 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. . VALOR GLOBAL: R$
11.700,00 (onze mil e setecentos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231
.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wagner da Costa
Germano , CONTRATADA-Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho e TESTEMUNHAS 01-Francisco Rafael Pereira da Silva , 02-Francisco Ritielhe
Alves. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba,
CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) FRANCISCO ROQUE MAGALHAES NETO – Matrícula nº
30292111 – CPF n° 030.103.663-29, o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria
Jurídica e Resolução COGERF nº 12/2023, Art. 18; oriundo dos retroativos da PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO (PVR) e do DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO. Valores referentes ao período de (01/08/2023 a 31/12/2023). A PVR foi implantada após o(a) servidor(a) retornar do afastamento para
estudos. O afastamento foi encerrado conforme DOE de 21/06/2024, página 56, caderno 1. Servidor(a) com lotação a partir de 01/08/2023. Compromete-se,
portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
Fortaleza – CE, 16 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
Fechar