DOE 18/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção 
e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: 
R$57.959,01 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho 
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco 
Antônio de Oliveira e Luciana Loiola Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022
NUP 24001.034200/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1316006000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 352/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – 
ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE 
PARA LABORATÓRIOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Benfica, Rio de Janeiro/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art 57, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem 
como objeto a prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo (ensaio de proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 133.999,92 (cento e 
trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do 
dia 29/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Vinicius de Almeida Biasoli.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 759/2024
PROCESSO Nº24001.039421/2024-64
PRÉ-RESERVA 1319541000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER (IPC); CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de Serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especifica-
ções discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 210.930,90 (duzentos e dez mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro 
Benevides de Magalhães e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 820/2024
PROCESSO Nº24001.043936/2024-69
PRÉ-RESERVA 1323211000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.057,50 (oito mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 
04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DORIAN COTTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 827/2024
NUP 24001.049539/2024-09
PRÉ-RESERVA Nº1326798000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 
Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Francisco Lennon Barbosa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2024
PROCESSO Nº24001.046564/2024-22
PRÉ-RESERVA 1326911000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA–ME; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza 
(Geral), de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU E WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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