DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ENDEREÇO: 
JOAQUIM 
ALVES 
BITU, 
262, 
CENTRO, 
ALTANEIRA-CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EB909F9B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 084/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,01 
(uma) diária para a cidade de QUIXADÁ – CE, no dia 05 de julho 
de 2024, onde irá participar 6ª reunião ordinária de 2024 da comissão 
integradores bipartite do Ceará, no Hotel Vale das Pedras, Quixadá – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:246157446, SSPDS/CE 
CPF N°:128.018.008-05 
ENDEREÇO: Rua Vicente Ferrer, s/n, Centro – Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EFD13E5B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 085/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE, 03 (três) diárias para a cidade de BATURITÉ – CE, 
nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2024, para participar de missão 
técnica sobre o projeto ouro preto - A revitalização da cafeicultura em 
serras úmidas do Estado do Ceará – Serra de Baturité, cidade de 
Guaramiranga – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2008010462704, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.509.553-91 
ENDEREÇO: Rua Pio de Oliveira, 603, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:58417B3B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 008/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALBINO NETO, ocupante do 
cargo de SECRETARIO ADJUNTO, 02 (duas) diárias para a 
cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a 
serviço desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação 
sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do 
Governo Federal (SISPAA- LEITE). 
§1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002034085952 SSPDS/CE 
CPF N°: 009.618.993-28 
ENDEREÇO: Sitio Poças, Nº 35, Altaneira – CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9321ACA7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 009/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora EFIGÊNIA ALVES FERREIRA, 
ocupante do cargo de SUPERVISOR DOS VEÍCULOS E 
MAQUINÁRIOS, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA 
– CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço desta secretaria, 
para a eventual participação da Capacitação sobre a implementação e 
operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA- 
LEITE). 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos 
reais) das Diárias.