DOMCE 19/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3506 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20151601520 SSPDS/CE 
CPF N°: 081.110.863-50 
ENDEREÇO: Rua Raimundo Martins Sobrinho, Nº 490, Altaneira – 
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:517393B2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 010/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ERENILDA LOPES 
MONTEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORA DO 
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, 02 (duas) diárias 
para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 
2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação da 
Capacitação sobre a implementação e operacionalização do novo 
Sistema do Governo Federal (SISPAA- LEITE). 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos 
reais) das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008430199-0, SSPDS/CE 
CPF N°: 082.627.943-03 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão Lucena, N°430, Altaneira – CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1F962E24 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 011/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARIANA DE ALMEIDA LIMA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, a serviço 
desta secretaria, para a eventual participação da Capacitação sobre a 
implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo 
Federal (SISPAA- LEITE). 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos 
reais) das Diárias. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2019225049-8 SSPDS/CE 
CPF N°: 099.839.063-17 
ENDEREÇO: Rua José Rufino de Oliveira, Nº 878, Altaneira – CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8A754B08 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 012/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALVES DE SOUSA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 03 (três) 
diárias para a cidade de BATURITÉ– CE, nos dias 18,19 e 20 de 
julho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação 
do Projeto ouro preto – Revitalização de cafeicultura em serras 
úmidas do Estado do Ceará. 
§1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de 
R$1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de julho de 2024 
  
LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES 
Secretária Municipal de Agricultura 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 5899616 SSPDS/CE 
CPF N°: 036.210.714-90 
ENDEREÇO: Sitio Malhada, Nº 150, Crato – CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8D243F4B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PORTARIA Nº. 013/2024 
 
LEOCÁDIA 
RODRIGUES 
SOARES, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
GESTOR 
DA 
AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, ao Senhor HENRIQUE PAULO DA SILVA,